Curso de Pós-Graduação lato sensu
A escolha por um curso de excelência permite a atualização e promoção profissional. Desde 2007, a ESMA oferece cursos de pós-graduação lato sensu certificados por Instituições de Ensino Superior, devidamente credenciadas pelo MEC. As especializações têm carga horária de 360 horas/aula e, entre outros diferenciais, conta com corpo docente de alta qualificação, competência e experiência.
Magistrados
Cursos Concluídos:
Gestão Jurisdicional de Meios e Fins
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Cursos em andamento:
Prática Judicante
Direitos Fundamentais
Servidores
Cursos Concluídos:
Direito Administrativo
Gestão Pública
Direito Constitucional
Cursos em andamento:
Prática Judicante
Como resultado do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Estadual da Paraíba , o Curso de Preparação à Magistratura, a partir de 2008, pôde ter suas disciplinas aproveitadas na Especialização, denominada Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judicante.
Direitos Fundamentais
O curso de especialização em Direitos Fundamentais busca sintonizar a teoria acadêmica com a prática profissional do público alvo, os magistrados vinculados ao Poder Judiciário paraibano, conferindo grande relevo ao estudo da teoria jusfundamental e a análise crítica da jurisprudência dos tribunais nacionais e estrangeiros nos seus vários níveis.
Formação Continuada para Magistrados
O magistrado para promoção por merecimento deverá cumprir, com aproveitamento, carga horária mínima de 20 h/a semestrais ou de 40 h/a anuais, em curso de aperfeiçoamento.
Capacitação de servidores
A Direção de Gestão de Pessoas do TJPB, através das ações da Gerência de Capacitação é responsável pela capacitação de servidores. Contudo, cabe à Escola, espaço de disseminação do saber, procurar integrar-se às necessidades de desenvolvimento do TJPB, colaborando com a promoção e programação de cursos e disponibilizando suas instalações físicas e seu quadro de especialistas.
Curso de Preparação à Magistratura
Com o objetivo de tornar o Curso de Preparação à Magistratura –CPM voltado à pratica judicante, foram feitas mudanças na metodologia e no conteúdo programático das disciplinas que compõem matriz curricular do curso em foco. Com essas alterações, as aulas assumiram uma dinâmica mais prática, reduzindo-se o volume de informações teóricas.
O sistema de ensino que a Escola adotou no CPM favoreceu a utilização de estudos dirigidos, a análise de casos, pesquisas, a interdisciplinaridade dos conhecimentos, de tal sorte a ampliar a visão de mundo e a consciência crítica do aluno que pretende exercer a magistratura.
Nesta perspectiva, o CPM tem enfatizado a maior participação do aluno na relação ensino-aprendizagem, que passa a ser um agente ativo do processo. O professor, por sua vez, torna-se um orientador, um fomentador do debate, como se exige em um curso ministrado em nível de pós-graduação.
Especificamente, nas disciplinas Técnica de Sentença Cível e Técnica de Sentença Criminal, estão sendo ministradas aulas práticas em matérias tais como: fazenda pública, família, sucessão, tribunal do júri, prática recursal cível e criminal, procedimento cautelar, execução penal etc. Além disso, um grupo de alunos do CPM recebe aulas práticas nas varas onde atuam os juízes que são professores da ESMA.
Corpo Docente
Adhailton Lacet
Alexandre Belo
André Cabral
Antonieta Maroja
Antônio Carlos Iranlei T. M. Domingues
Antônio Carneiro de Paiva Júnior
Eduardo Cavalcanti
Eduardo José de Carvalho Soares
Eduardo Rabenhorst
Ely Jorge Trindade
Euler Paulo de Moura Jansen
Felix de Carvalho
Flávia Cavalcante
Francisco Leite
Hebert Lisboa
Hygina Josita
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
João Batista Barbosa
José Antônio Coelho Cavalcanti
Leandro dos Santos
Marcial Henrique
Márcio Aciolly
Márcio Murilo da Cunha Ramos
Renata Câmara
Rodrigo Toscano
Tiago Izidro
Vitor Bizerra
Wladimir Alcibíades
Wolfran da Cunha Ramos
