Aperfeiçoamento para Magistrados
Vitaliciamento dos Juízes
Os juízes recebem orientações gerais e práticas, num período de 02 anos, e será exigido do magistrado o cumprimento de carga horária mínima de 30 h/a, por semestre, ou de 60 h/a, por ano.
Merecimento
Cursos Concluídos:
Ano 2009
Processo de execução: aspectos gerais e alterações no CPC
Sentença Penal sob o prisma da Constituição Federal e da Reforma Processual
Legislação penal e processual penal especial
O Direito Eleitoral após as minirreformas de 2006 e 2009
Ano 2010
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Mediação e Técnicas Autocompositivas
Atualizações em Direito Eleitoral
Hermenêutica Constitucional
A Lei 12.010/09 e outras questões atinentes à infância e à juventude
As redes locais e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente
Atualização em Direito Constitucional
Ano 2011
Atualização em Direito de Família e Sucessões (III Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM/PB)
Psicologia Jurídica e Subjetividade
Direitos Fundamentais (Individuais e Sociais)
A Lei nº 12.403/11 e o novo regime jurídico da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
Alterações no Código de Processo Penal
DHESC (Direitos humanos, econômicos e sociais) e Desenvolvimento
Interpretação e a aplicação judicial do Direito: uma abordagem realista
Dimensão Constitucional de Tributos no Brasil
Direito e internet
Cursos em andamento:
Do Positivismo ao Pós-Positivismo: As Teorias Pós-Finalistas e sua Influência no Direito Penal no Brasil
Técnicas de Mediação e Habilidades Autocompositivas
Capacitação de Servidores
Cursos Concluídos:
Ano 2011
Atualização em Direito de Família e Sucessões (III Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM/PB)
Psicologia Jurídica e Subjetividade
Direitos Fundamentais (Individuais e Sociais)
A Lei nº 12.403/11 e o novo regime jurídico da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
Alterações no Código de Processo Penal
DHESC (Direitos humanos, econômicos e sociais) e Desenvolvimento
Interpretação e a aplicação judicial do Direito: uma abordagem realista
Dimensão Constitucional de Tributos no Brasil
Direito e internet
Cursos em andamento:
Do Positivismo ao Pós-Positivismo: As Teorias Pós-Finalistas e sua Influência no Direito Penal no Brasil
Técnicas de Mediação e Habilidades Autocompositivas
