Histórico
A Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro da Fonseca” é responsável pela formação e aperfeiçoamento de magistrados, contribuindo para sua permanente atualização, tendo em vista os desafios impostos pelas continuas transformações sociais. É espaço de reflexão, e disseminação do saber e experiências jurídicas, aproximando, cada vez mais, a magistratura da sociedade.
A ESMA também é responsável pelo oferecimento do Curso de Preparação à Magistratura, voltado para os bacharéis vocacionados, que pretendem se tornar juízes. A vivência com magistrados, parceiros na construção do caráter valorativo dos futuros juízes, garante, por meio de suas experiências, os conhecimentos necessários ao exercício das funções inerentes à magistratura.
No desempenho de suas atividades, a ESMA colabora com a capacitação de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o propósito de aperfeiçoar, agilizar e facilitar a distribuição da justiça em nosso Estado.
Órgão do Poder Judiciário Paraibano, por suas características intrínsecas, esta Escola constitui-se um forte elo com os cidadãos, através de ações que evidenciem a possibilidade da harmonia social, da proteção aos direitos, do desenvolvimento com ética, do compromisso com a preservação do meio ambiente, do respeito ao homem. Exemplo disso, destaca-se o Projeto Quintas Legais que promove, quinzenalmente, palestras sobre temas específicos e de grande relevância.
O prestígio institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba possibilitou, ao longo de 28 anos, consolidar a ESMA como referência na formação, aperfeiçoamento e atualização daqueles que têm interesse em atuar na carreira jurídica.
A ESMA ainda dispõe de uma revista, para fins de publicação periódica de artigos dos acadêmicos, indexada no ISSN, garantindo que os trabalhos publicados possuam validade científica, oportunizando a disseminação da produção intelectual.
Em seu espaço físico, a ESMA se caracteriza pelo conforto e modernidade. Salas climatizadas e aparelhadas com recursos multimídia, amplo e seguro estacionamento, sendo destaque o ambiente acolhedor que dedicados servidores proporcionam a quem chega.
Missão
Formar e aperfeiçoar continuamente magistrados, colaborar para a excelência da prestação jurisdicional, a socialização do conhecimento, e a concretização da justiça.
Visão
Ser reconhecida como uma escola de excelência, compromissada com o ensino e a pesquisa, objetivando contribuir com o Poder Judiciário no desempenho de sua finalidade: distribuir justiça de forma ética, célere e acessível.
Valores
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RESPEITO ao ser humano.
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Reconhecimento e VALORIZAÇÃO dos clientes internos e externos.
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COMPROMISSO com a ética, a transparência, o saber acadêmico e a prática judicante.
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Educação para a RACIONALIZAÇÃO dos serviços jurídicos e incentivo às soluções autocompositivas de conflitos.
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Interação com instituições voltadas à concretização da justiça e à DISSEMINAÇÃO DO SABER.
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Consolidação dos valores da justiça e comprometimento com a RESPONSABILIDADE social e ambiental.
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Observância à Constituição, ao pluralismo, à liberdade de cátedra e aos demais valores da CIDADANIA.
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Difusão da independência, motivação e EXCELÊNCIA das decisões judiciais como valores permanentes de legitimação do Poder Judiciário.