Desembargador Joás de Brito vai falar sobre recursos penais no Quintas Legais da Esma

O Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), terá o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, como seu próximo palestrante. A aula será no dia 19 (quinta-feira), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai falar sobre recursos penais. O Quintas Legais é aberto à comunidade acadêmica, profissionais do Direito e pesquisadores jurídicos.

Joás de Brito Pereira Filho disse que vai abordar princípios, pressupostos, requisitos objetivos e subjetivos, legitimidade, forma, prazo e recursos em espécie. “O Quintas Legais é de grande importância para o meio jurídico e já está consolidado, dando oportunidade aos estudantes e profissionais do Direito de trocarem ideias com convidados dos mais diversos segmentos, o que sempre resulta em crescimento”, comentou o desembargador.

O desembargador Joás foi aprovado em concurso público para Procuradoria Geral do Estado e foi chefe da Procuradoria da Fazenda da Paraíba. O palestrante ocupou o cargo de procurador-geral da Paraíba (2006/2007), conselheiro da OAB/PB por dois triênios consecutivos (2000/2006), e militou na advocacia por 23 anos, com experiência no âmbito do Direito Privado e Público. Em novembro de 2007, o magistrado tomou posse como desembargador do TJPB, pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, é membro da Câmara Criminal do TJPB e tem assento permanente no Pleno do Tribunal de Justiça.

Da Gerência de Comunicação do TJPB
Por Fernando Patriota