Escola da Magistratura prorroga inscrições para mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Gerência de Comunicação, 24/09/2012

A Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape) prorrogou as inscrições do mestrado acadêmico realizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os juízes têm até esta sexta-feira (28) e devem procurar a Secretaria Geral da Escola, sempre das 8h às 18h. As inscrições também podem ser feitas por procurador munido com mandato ou via Sedex. Outra modificação diz respeito à autenticação de documentos pelo Consulado Português. Os candidatos poderão entregá-los até o final de novembro.

O Mestrado possui duas linhas de pesquisa: Ciências Jurídicas e Direito Constitucional, ambas com 25 vagas, sendo que cinco de cada linha são destinadas a juízes ligados à Esmape. As aulas serão ministradas presencialmente na sede da Escola, em Recife. O mestrado é direcionado a magistrados do Poder Judiciário Estadual ou Federal, vinculados a uma das Escolas que compõem o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

Os interessados devem ter nota final de graduação ou pós-graduação stricto sensu igual ou superior a 7 (sete). O curso custa R$ 26.800. O valor pode ser parcelado. O candidato deverá, ainda, instruir o requerimento de inscrição com um e-mail válido. Através dele, serão feitas todas as comunicações em relação ao curso. Segundo a Secretária da Esmape, entre os dias 1º e 4 de outubro a análise curricular. A seleção dos aprovados será divulgada no dia 5 de outubro. Já o prazo da matrícula começa no dia 8 de outubro e termina no dia 12 do mesmo mês. O mestrado começa no dia 12 de novembro. Outras informações pelo site esmape@esmape.com.br ou pelo telefone / fax (81) 3224-0086.

Documentos para inscrição:

1. Ficha de inscrição preenchida (download disponível abaixo).
2. Cópias autenticadas de carteira de identidade, CPF, título de eleitor e comprovação da última votação.
3. Uma foto 3 x 4, recente.
4. Comprovante de pagamento da taxa no valor de R$ 50, a ser depositada na conta-corrente da Esmape: Banco do Brasil, Agência nº 3234-4, Conta-Corrente 311.179-2.
5. Curriculum Vitae no modelo Currículo Lattes.
6. Comprovação da condição de magistrado estadual ou federal.
7. Autorização do respectivo Tribunal ao qual é vinculado o candidato para frequentar o Mestrado. A referida autorização deverá ser entregue no ato da inscrição, ou em até 60 dias da publicação do resultado da seleção, não tendo caráter eliminatório.
8. Diploma ou comprovante de conclusão do Curso de Graduação em Direito, autenticado pelo Consulado Português – pode ser entregue até o final de novembro.
9. Certidão de disciplinas/histórico escolar em que constem todas as disciplinas do(s) curso(s) com as respectivas classificações e média final, cópia autenticada pelo Consulado Português – pode ser entregue até o final de novembro.
10. Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final) com valor superior a 7 (sete). Caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior, cópia autenticada pelo Consulado Português – pode ser entregue até o final de novembro.
11. Cópia de passaporte, dentro da validade.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota