COMUNICADO AOS MAGISTRADOS PRECEPTORES E INSCRITOS PARA A FORMAÇÃO DE PRECEPTORES

COMUNICADO AOS MAGISTRADOS PRECEPTORES E INSCRITOS PARA A FORMAÇÃO DE PRECEPTORES

 

 

 

A ESMA leva ao conhecimento dos magistrados preceptores ou seus prepostos e os magistrados inscritos para o Curso de Formação de Preceptores, cujo edital prevê realização para o próximo dia 27 de junho, em Campina Grande, e 28 de junho em João Pessoa, o seguinte:

1) Os magistrados portadores de curso de preceptoria não estão obrigados a participar da nova formação, devendo, no entanto, comparecerem à Reunião com a Direção da Escola, marcada para o dia 27.06, às 8:00h, na sede da ESMA em Campina Grande, e no dia 28.06, às 8:00h, na sede da ESMA, em João Pessoa.

2) Os magistrados portadores do curso de preceptoria a que se refere o item anterior deverão firmar novo “Termo de Compromisso do Preceptor” (Art. 66 do Regulamento do Curso), providência indispensável para a sua reabilitação à preceptoria.

3) A homologação das inscrições, publicada no site da ESMA e do Tribunal de Justiça habilita o inscrito ou seu preposto a participar do Curso de Formação de Preceptores, mas não lhe assegura o direito de receber residente, acaso não esteja no exercício da jurisdição (art. 13, §2º do Regulamento do Curso).

4) Os magistrados inscritos para o Curso de Formação de Preceptores, ou seus respectivos prepostos deverão comparecer ao curso, nas sedes da Esma de João Pessoa e Campina Grande, nas seguintes datas e horários:

 

LOCAL

DATA

HORÁRIO

Campina Grade

27.06.2019

10:30h.

João Pessoa.

28.06.2019

10:30h.

 

João Pessoa, 20 de junho de 2019.

 

 

 

Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

DIRETOR DA ESMA