A ESMA – Escola Superior da Magistratura torna pública a homologação das inscrições para o Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, nos termos do Edital n.º 08/2020, publicado no DJE de 05 de março de 2020.

O referido curso é fruto de convênio de cooperação técnico-científico firmado entre a Esma com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Conforme o referido edital, foram disponibilizadas 03 (três) vagas para magistrados e servidores, e, como critério de desempate, em havendo mais inscritos que o número de vagas oferecidas foi obedecida a ordem cronológica das inscrições, sendo que os três primeiros inscritos foram:

01. ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NÉTO (Magistrado)

02. BRUNA GUIMARÃES OLIVEIRA (Servidora)

03. FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS (Servidor).

As matrículas dos 03 inscritos acima deverão ser realizadas na sede do IBET de João Pessoa, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, N.º 358, Centro, João Pessoa - PB. CEP: 58.013-030, no horário das 09h às 16h, de 10 a 12 de março de 2020. Na ocasião, o magistrado ou servidor deverá apresentar os seguintes documentos:

- Cópia de RG e CPF;

- Comprovante de Residência;

- Diploma da Graduação;

- Histórico da Graduação;

- Uma foto 3x4.

O(s) magistrado(s) e/ou sevidor(es) que se inscreveram e que não estejam dentro do número de vagas, estarão, automaticamente, inscritos em cadastro de reserva para o próximo semestre letivo (2020.2) do mesmo curso.

As aulas do módulo do semestre 2020.1 terão início na próxima sexta-feira, 13 de março de 2020, na ESMA.

Para mais esclarecimentos, entrar em contato com a Secretaria da ESMA, através do telefone (83) 3252-1104.

Confira no link abaixo a lista de inscrições homologadas.