Lista Homologado do curso de Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade

Aviso

Lista homologada de Inscritos do curso de Sistema de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade.

Segue anexo, a listagem dos inscritos em ordem alfabética e a Instrução Normativa nº 02/2021.

COMUNICADO DA ESMA

Qualquer candidato dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso obrigando-se para tanto comunicar a ESMA (geacd@tjpb.jus.br), em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do curso, marcado para 26/05/2022, oportunizando que outro colega na lista de espera possa ser chamado.

As desistências e abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificadas com documento comprobatório no prazo de até 5 (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021.