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TJPB estabelece funcionamento do Judiciário durante o período de São João

TJPB estabelece funcionamento do Judiciário durante o período de São João


Nesse sábado (28), foi publicado no Diário da Justiça o Ato da Presidência nº 36/2011, que determina o expediente do Poder Judiciário estadual durante os festejos juninos. De acordo com o expediente assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o funcionamento do Judiciário vai se desenvolver da mesma forma em todas as unidades: no dia 22 de junho, das 07h às 14h; no dia 23 de junho é feriado de Corpus Christi e no dia 24 de junho será ponto facultativo.


Desembargador Joás de Brito vai falar sobre recursos penais no Quintas Legais da Esma

O Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), terá o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, como seu próximo palestrante. A aula será no dia 19 (quinta-feira), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai falar sobre recursos penais. O Quintas Legais é aberto à comunidade acadêmica, profissionais do Direito e pesquisadores jurídicos.

Esma abre inscrições para publicação de artigos jurídicos no 2º número da Revista da Escola

A Coordenação Geral do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu inscrições para os interessados em publicar artigos jurídicos na segunda edição do periódico. Os textos, que deverão ser focados na pesquisa “Law and Society”, devem ser enviados para a Coordenação Acadêmica da Escola até o dia 25 de abril.

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