Preparação à Magistratura

Curso de Preparação à Magistratura - CPM com Residência Judicial - 2018.1

Próxima turma: 15 de Março de 2018 - Curso de Preparação à Magistratura - CPM com Residência Judicial 2018.1

O Curso de Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial tem como fim proporcionar uma primeira aproximação de bacharéis do direito ao contexto da experiência judicante, capacitando-os para a prática no âmbito da carreira propriamente dita, bem como iniciando-os na compreensão de seu papel social e de sua missão institucional.

Desse modo, o Projeto Político Pedagógico do Curso ora apresentado busca exprimir suas diretrizes pedagógicas para articular, como processo de educação continuada, caracterizada como um Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, à formação jurídica com as vivências da carreira da magistratura.

Para tanto, é ofertado sob a forma de parceria interinstitucional que reúne o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Instituição de ensino superior conveniada, por intermédio da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), no propósito de respeitado o embasamento científico se realize a sua aplicação pragmática e empírica.

Tendo em conta a finalidade precípua de sua proposta pedagógica, o Curso visa a estimular a vocação pela carreira da magistratura e à pesquisa jurídica.

Com isso, possui uma matriz curricular que atende ao fim de preparar o aluno para o ingresso na carreira da magistratura num ambiente de aprendizagem que se dá mediante a oferta de estudos jurídicos avançados em técnicas e métodos de prática judicial.

Para tanto, seu projeto de ampliação contempla uma estrutura de 02 (duas) fases fundamentais, assim denominadas e distribuídas:

- Estudos Preparatórios Profissionalizantes - RESIDÊNCIA JUDICIAL 1(R1);
- Prática Jurisdicional Tutelada - RESIDÊNCIA JUDICIAL 2(R2);

Neste aspecto, cria um espaço de debate e de aprofundamento dos problemas jurídicos, de modo que a instituição de ensino superior conveniada estará respaldando a discussão que se abre em torno da ideia do Direito, como elemento dinamizador das atividades judiciárias, facilitando a discussão de políticas específicas e a orientação de pesquisas de alunos que venham a sugerir novos temas para investigação empírica e análise conceitual na área jurídica, em prol do aperfeiçoamento do sistema em busca do atingimento da eficiência constitucional decantada.

Quanto a sua regulação institucional, a proposta de ampliação do Curso possui uma política acadêmica em inteira consonância com o que determina as exigências da Resolução CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 e alterações, Convênio firmado com instituição de ensino superior, devidamente publicado no Diário Eletrônico da Justiça, Resolução/UEPB/CONSUNI nº 05/2004 e alterações, quando for o caso, bem como pela Resolução nº 179/2017-CEE/PB e pelas normas do TJPB, no que
couber.

Desse modo, verifica-se que a proposta de ampliação e atualização do Curso está de acordo com a missão da instituição de ensino superior conveniada e do Ministério da Educação, sendo uma das experiências formativas mais inovadoras da área jurídica do país e, já bem sucedida no Estado do Rio Grande do Norte entre a ESMARN e a UFRN, pois na linha do ensino profissionalizante para os cursos de mestrado e doutorado (Portaria MEC nº 389/2017), inaugura-se no presente formato, também para pós-graduação lato sensu em nível de especialização.

Objetivos do Curso

  • Despertar no Bacharel em Direito a vocação para o exercício da Magistratura;
  • Promover o aprimoramento de conhecimentos, habilidades e atitudes indispensáveis ao exercício da Magistratura, por meio de conteúdo teórico e intensivo treinamento profissional em atividades jurídicas, sob a supervisão de preceptores da respectiva carreira jurídica;
  • Desenvolver no Residente Judicial o senso de responsabilidade ética inerente ao exercício de suas atividades profissionais;
  • Fortalecer as atividades de pesquisa e de extensão da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e da instituição de ensino superior conveniada, que contemplem temas relacionados à atuação do Judiciário paraibano e sua prestação jurisdicional.