Palestra: "Meio ambiente, Estatuto da Cidade e Registro de Imóveis"

Data/Hora: 
20/06/2016 - 18:30

Palestra com a Prof.ª Sílvia Saborita, sobre o novo Estatuto da Cidade e suas relações com o meio ambiente e a atividade registral, e lançamento de livro.

  • Data: segunda-feira, 20 de junho
  • Horário: a partir das 18h30
  • Local: auditório da ESMA (Altiplano)
  • Inscrições: gratuitas, no local
Serão emitidos certificados para alunos de graduação e pós-graduação.

Sobre a Palestra

Voltado para o assunto abordado pelo seu mais recente trabalho, a autora abordará as vantagens da concentração no registro imobiliário das onerações e restrições ambientais e urbanísticas impostas aos imóveis. Com o advento do Estatuto da Cidade e seus Institutos, da Lei Minha Casa Minha Vida, do Novo Código Florestal, do respeito ao Meio Ambiente inclusive do Patrimônio Histórico e Cultura, novas alterações foram introduzidas na sistemática registral, quanto às necessárias anotações na matrícula imobiliária. Sua obra trata dessas novas averbações e registros, bem como da ampliação de funções do registrador, que deixou de ser um simples anotador e passou a contribuir profissionalmente com a desjudicialização direcionada à diminuição da sobrecarga imposta ao sistema judicial brasileiro, garantindo Segurança Jurídica às relações imobiliárias.

Livro: "Meio ambiente, estatuto da cidade e o registro de imóveis"

  • Editora: Arraes Editores
  • ISBN13: 9788582381045
  • Número de Páginas: 124
  • Ano Edição: 2016

 

Sobre a Palestrante

SILVIA ELENA BARRETO SABORITA é Mestre em Direito Ambiental pela UNISANTOS; professora do Curso de Especialização em Negócios Imobiliários e Direito Público na Fundação Armado Álvares Penteado e na Universidade Paulista UNIP, Curso de Direito; especialista em Direito Notarial e Registral e Imobiliário; diretora da Ação local Rua Boa Vista - Centro Vivo do Município de São Paulo; advogada em São Paulo.