Palestra: "Um Diálogo entre as Artes e a Ciência Jurídica"

Data/Hora: 
20/10/2016 - 18:30 até 20:30

Palestra com o Prof. Ph.D Marcílio Toscano Franca Filho sobre o tema "Quando o Direito encontra a Arte".

  • Data: quinta-feira, 20 de outubro
  • Horário: a partir das 18h30
  • Local: auditório da ESMA (Altiplano)
  • Inscrições: gratuitas, pelo Sistema Acadêmico da ESMA
 
Serão emitidos certificados para alunos de graduação e pós-graduação.

 

Sobre a Palestra

 

A insuficiência do positivismo legal para compreender e interpretar o fenômeno jurídico tem sido uma constatação óbvia e frequente nas teorias do direito contemporâneas. Na busca de novos modelos epistemo-metodológicos para a juridicidade, o direito tem procurado aproximar-se cada vez mais de outros saberes em busca de diálogo. É assim que, a partir da década de 1990, o surgimento de várias matizes do movimento “Law and ...” – tais como o Law & Society, o Law & Literature e o Law & Humanities – provocou uma onda de larga disseminação de estudos estético-culturais sobre o fenômeno jurídico. Desde então, não tem sido incomum encontrar-se nas faculdades de direito eventos, disciplinas e bibliografias dedicados a temas até então pouco familiares à dogmática jurídica tradicional, como arte, ópera, teatro, cinema ou poesia.

Na esteira desse fenômeno, a ESMA realizará em outubro a conferência "Por uma Teoria Impura do Direito - Um Diálogo entre as Artes e a Ciência Jurídica", com o Prof. Dr. Marcílio Franca, docente da Faculdade de Direito da UFPB, Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, Presidente da ILA-Brasil e autor de diversos livros jurídicos sobre o tema direito & arte.

 

Sobre o Palestrante

 

Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Professor Adjunto I do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. É ainda Parecerista Ad-Hoc da CAPES e membro do UNDP Democratic Governance Roster of Experts in Anti-Corruption. Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo), Consultor Jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Programa de Construção de Capacidades em Gestão de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial (PFMCBP). Participou de eventos e cursos na UNCTAD (Genebra), na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA), no Programa MOST/UNESCO (Sofia, Bulgária), no SciencePo/Bordeaux (França) e no World Trade Institute (Berna). Membro da International Association of Constitutional Law (IACL) e da International Law Association (ILA), organização em que é Diretor do Ramo Brasileiro e integra o Comitê Internacional de Direitos Humanos. Foi Professor Visitante do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba. Tem vários livros, artigos e capítulos publicados no Brasil e no exterior sobre temas jurídicos. Suas áreas de interesse são o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Financeiro, o Direito Econômico Internacional, o Direito Comunitário e a Teoria Geral do Direito.

 

Fotografia e currículo obtidos pelo SIGAA, UFPB.