II Fórum Paraibano de Direito Tributário

Data/Hora: 
17/11/2016 - 09:00 até 18/11/2016 - 17:30

O 2º Fórum Paraibano de Direito Tributário trará mais uma vez a Paraíba e o Nordeste para o centro das mais relevantes discussões do Direito Tributário nacional. Renomados juristas, mestres, doutores, juízes, procuradores, auditores, advogados, contadores e empresários da região e do país se encontrarão em dois dias de intensas e profícuas discussões acerca dos mais relevantes temas do Direito Tributário, especialmente aqueles que se encontram na rotina diária do  profissional dessa área do Direito.

Informações

 


Principais temas

  • A Constituição Financeira e a PEC 241/2016.
  • Tributação sobre bens e consumo.
  • Tributação em tempos de crise: a CF/88 impede a inserção do Brasil nos padrões mundiais de tributação?
  • A substituição tributária na nova visão do STF
  • O Convênio ICMS 42/16, o fundo de equilíbrio fiscal
  • A Emenda Constitucional 87/15: novos parâmetros para a tributação nas operações interestaduais e seu impacto em benefícios fiscais pretéritos.
  • O Novo CPC: novos desafios práticos.
  • O incidente de resolução de demandas repetitivas em questões tributárias
  • O novo CPC e a cultura do precedente.
  • A aplicação do CPC nas execuções fiscais: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
  • Responsabilidade Tributária e Tributação federal.
  • A responsabilidade tributária dos sócios pelas dívidas da pessoa jurídica.
  • O princípio da confiança legítima como limitação à aplicação de penalidades tributárias.
  • A tributação na devolução de imóveis por desfazimento do negócio jurídico: análise à luz da regra matriz de incidência tributária.
  • 50 anos do Código Tributário Nacional

 


Inscrições gratuitas para magistrados e servidores

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com convênio com o IBET, disponibilizará 100 vagas para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para se inscrever, envie seu nome completo, CPF, matrícula, número de telefone celular e local de trabalho, para o correio eletrônico: esmacoordenacaoacademica@gmail.com.