"Repensando a Fixação da Pena"


O tema despertou o censo crítico sobre medida da fixação da pena

O poder de indagar e repensar a dosimetria da pena foi o centro da palestra do Projeto Quinta Legais, que aconteceu nessa quinta-fera (5), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Com o tema “Repensando a Fixação da Pena”, o vice-diretor da Escola e juiz titular da 3ª Vara Mista da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen (foto), levou à plateia uma nova postura em relação à culpabilidade e à medida da dose da pena, considerando os avanços dos  institutos jurídicos.


“A ideia é repensar e trazer um tom crítico às coisas que muitas vezes estão assentadas na fixação da pena. É importante que se faça uma reavaliação das circunstâncias judiciais, da forma como são aplicadas, atualmente, pelos juízes. Minha palestra levou para os ouvintes o poder da indagação. Muitas vezes, você lançar uma pergunta é muito melhor do que você já dá uma resposta”, disse Euler  Jansen.


A aula serviu para estimular os participantes a fazerem uma releitura da fixação da pena adotada no cotidiano, sob o prisma de alguns institutos que mudaram e avançaram ao longo do tempo, a exemplo do Direito Penal do Autor, Direito Penal do Fato e do Inimigo, além de outras alterações constitucionais.


Para a aluna do primeiro período da Esma e assessora de juiz na comarca de Cabedelo, Carla Rafaela, a palestra, do ponto de vista prático, é importante para se repensar o momento da aplicação da pena.


Última palestra de 2009 – A próxima e última palestra do Projeto Quintas Legais acontece no dia 19 deste mês. Conforme a coordenadora acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa, o palestrante convidado é o desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides.


O Quintas Legais vai retomar suas atividades em fevereiro de 2010. “Teremos mudanças significativas dentro do projeto. Queremos o envolvimento ainda maior da sociedade em nossas palestras”, disse Fátima Pessoa. As aulas do Quintas Legais são ministradas, gratuitamente, no auditório da Esma, com intervalo de 15 dias e sempre nas noites das quintas-feiras.


Por Fernando Patriota