“Repensando a Fixação da Pena” é a palestra do Quintas Legais


A aula será na noite desta quinta-feira na Esma

O juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen (foto), é o palestrante do projeto Quintas Legais, da noite dessa quinta-feira (5). O tema a ser abordado pelo magistrado será “Repensando a Fixação da Pena”. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizado no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.


“Eu pretendo estimular os ouvintes a refazer uma releitura da fixação da pena feita no cotidiano, sob o prisma de alguns institutos que mudaram e avançaram ao longo do tempo, a exemplo do Direito Penal do Autor, Direito Penal do Fato, do Inimigo, além de outras alterações constitucionais”, disse Euler Jansen.


O juiz afirmou que, por outro lado, a aula terá, num tom simples, um pouco da exposição feita nos cursos que proferiu recentemente, na Capital e em Sousa. Ele também tratará das várias circunstâncias judiciais (culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, circunstâncias e consequências do delito, motivos e comportamento da vítima), das atenuantes e agravantes, dos limites impostos, concursos entre elas, além das causas especiais de aumento e diminuição da pena, sugerindo uma apreciação subjetiva por elas. Também será tratada a pena de multa e sua aplicação.


Currículo - Euler Paulo de Moura Jansen é  especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS e em Gestão Jurisdicional de Meios e de Fins pelo Unipê. Já lecionou a disciplina de Sentença Criminal na Esma, na comarca de Campina Grande, no período de 2003 a 2005. Tem um livro publicado na área, “O Manual de Sentença Criminal”, na segunda edição -  Editora Renovar, Rio de Janeiro (2008).


O magistrado já proferiu vários cursos particulares de sentença criminal, com vários alunos aprovados em estados como Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Distrito Federal, Alagoas e Paraíba. É professor da Esma da disciplina Prática no Juízo Criminal e da Fesmip-PB (Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba), desde 2006. Já foi juiz-corregedor auxiliar no biênio 2005/2006 e é atual vice-diretor da Esma.


Por Fernando Patriota