Presidente do TJPB autoriza participação de juízes inscritos em curso sobre Serventias Extrajudiciais

Formação ocorrerá nos dias 28 e 29 deste mês na Esma, em João Pessoa

A edição do Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (14), traz Portaria GAPRE nº 922/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Fiho, autorizando a participação dos magistrados inscritos no Curso ‘O Corregedor e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais’. A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorrerá nos dias 28 e 29 deste mês, na própria sede da Instituição de Ensino, em João Pessoa.

O curso terá 20 horas-aula e é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fins de promoção pelo critério de merecimento e vitaliciamento. As aulas, na modalidade presencial, serão realizadas das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10, e serão ministradas pelos juízes corregedores José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita, e pelo gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves Cordeiro Júnior.

Este ano, a Esma já promoveu três cursos de formações para os magistrados do Judiciário estadual nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. As capacitações Dosimetria da Pena e Justiça Juvenil e Socioeducação foram realizadas na Capital. Em Campina, os juízes assistiram o curso Direito da Infância e Juventude: Lei nº 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Por Marcus Vinícius