Juízes participam de Curso de Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais na Esma

Começou, na manhã desta segunda-feira (10), o Curso de Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais para 42  juízes do Poder Judiciário estadual. A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e se destina ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento. As aulas ocorrem até esta terça-feira (11), na modalidade presencial, e serão realizadas das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10.

Para o professor da formação e juiz-corregedor, José Herbert Luna Lisboa, o curso visa melhorar a atuação dos juízes na fiscalização dos atos praticados nas serventias extrajudiciais, permitindo que acompanhem a qualidade da prestação dos serviços notariais e de registro, bem como o devido repasse dos valores destinados ao Fundo do Poder Judiciário a partir de cada emolumento, notadamente, utilizando os sistemas de Selo Digital e SIGRE.

A formação busca, ainda, orientar magistrados na prática do processo administrativo disciplinar previsto no Código de Normas do Serviço Extrajudicial e nas leis específicas. 

“Na Paraíba, o juiz dos Registros Públicos é o juiz-corregedor permanente da Comarca, inclusive, com competência para processo administrativo disciplinar em face dos delegatários. Por isso, ele precisa conhecer mais sobre a legislação e trocar as suas boas experiências com os colegas, ou seja, aprimorar no envolvimento do estudo a respeito do tema”, disse Herbert Lisboa, parabenizando o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pela inciativa do curso

Herbert Lisboa ressaltou, por fim, o incentivo do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, para que participasse da formação com a juíza-corregedora Silmary Alves de Queiroga Vita e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves Cordeiro Júnior, na explanação do assunto.

Para o juiz da Comarca de Alhandra, Antônio Eimar de Lima, cada participante está podendo tirar suas dúvidas e expandir o conhecimento que já possuía sobre o tema. “O magistrado levará para sua unidade judiciária mais experiência e, com isso, vai garantir uma melhor prestação jurisdicional em relação à fiscalização dos atos praticados nas serventias extrajudiciais”, afirmou.

Também presente a capacitação, a magistrada Lua Yamoka Pitanga, da 8ª Vara Cível de Campina Grande, afirmou que há entre os juízes uma grande deficiência sobre o tema em debate. “Esse curso é uma oportunidade de aprendizagem diante das novas normas atinentes à matéria. Estamos trocando experiências e tirando dúvidas pertinentes à questão, já que essa temática é de suma relevância para todo magistrado que trabalha com a área de Registro Público”, ressaltou.

Por Marcus Vinícius