Convênio entre TJPB e Governo do Estado vai permitir o restabelecimento da passarela da Esma

Na manhã desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o governador do Estado, João Azevêdo, assinaram convênio para reforma da passarela que interliga a Escola Superior da Magistratura (Esma) à Corregedoria-Geral de Justiça e do prédio-sede do Judiciário estadual (Palácio da Justiça). O termo de cooperação técnica ocorreu em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, e contou com a presença do diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

 

A obra da passarela será realizada pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Já os serviços no prédio do TJPB serão executados pela Suplan e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (IPHAEP).

 

O desembargador Joás de Brito ressaltou que esse convênio é muio significativo e importante para o Poder Judiciário estadual, já que o prédio do TJPB está fechado desde abril de 2018. "Essa assinatura vem consolidar o acordo firmando no Supremo Tribunal Federal (STF) através de um Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal. Isso abre as portas para darmos continuidade ao princípio da harmonia entre os Poderes, bem como caracteriza uma solidificação dessa harmonia", disse o presidente.

 

A assinatura do convênio contou com a presença do presidente eleito do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; e da superintendente da Suplan, Simone Cristina Guimarães.

 

Por Marcus Vinícius