Aula inaugural de Especialização em Direito Processual Civil ocorre nesta sexta-feira (15)

Quarenta servidores do Judiciário estadual iniciam, nesta sexta-feira (15) às 18h30, o Curso Profissionalizante de Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A aula inaugural será ministrada pela professora Maria Creusa de Araújo Borges, na disciplina Fundamentos do Novo Código de Processo Civil.

 

A especialização ocorrerá, quinzenalmente, as sextas das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. Durante o curso, que será realizado até abril de 2020, os discentes assistirão aulas em outras 12 disciplinas, a serem ministradas por juízes do Judiciário estadual e docentes da Universidade Federal da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa.

 

Neste primeiro semestre, o cronograma consta com as seguintes temáticas: Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros, Tutela Provisória no Processo Civil Contemporâneo, Processo de Conhecimento: Fases Postulatória e de Saneamento e Processo de Conhecimento: Fases Probatória e Decisória. A partir de agosto, os alunos assistirão aulas sobre Cumprimento de Sentença e do Processo de Execução, Precedentes Judiciais e os Processos nos Tribunais, Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e dos Procedimentos Especiais.

 

Já em 2020, a especialização terá as disciplinas de Metodologia Científica II, Meios Alternativos de Pacificação Social – Módulo Teórico e Básico. O curso, que terá uma carga horária de 420 horas/aula, será concluído com I Simpósio de Direito Processual Civil.

 

A formação é promovida pela instituição de ensino, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), e tem o objetivo de propiciar um ambiente acadêmico de debates e conhecimentos que visem aprimorar a reflexão acerca do Direito Processual Civil, buscando atualização e aprofundamento teórico associado à prática forense. Tem a finalidade, ainda, de oferecer a vivência na Mediação e na Conciliação, através de estágio supervisionado no Nupemec.

 

A especialização ocorrerá nos moldes da legislação emanada pelo Ministério da Educação e Cultura, bem como pelo Conselho Estadual de Educação da Paraíba.

 

 

Por Marcus Vinícius