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Juízes da PB mantém média da Meta 2


São quase 56 processos julgados por dia

Os juízes paraibanos continuam empenhados em alcançar o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2005. Prova disto é que eles têm, nos últimos três meses, até outubro, mantido uma média de 55,96 ações julgadas por dia. Em outubro, na Paraíba, foram sentenciados 1.659 feitos da Meta 2, permanecendo a média de 55,2 ações/dia.


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Na sessão da manhã desta terça-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus preventivo (nº 200.2009.007959-7/001), com pedido de liminar, movido em favor de José Vicente da Silva.

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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, reformou o contrato firmado entre a Atlanta Empreendimentos Imobiliários e Elizabeth de Oliveira Loureiro e Ednilson Maciel Loureiro. Ficou modificado, então, a substituição do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na ocasião da entrega das chaves; e a impossibilidade de capitalização de juros.

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