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Câmaras do TJ julgaram mais de 950 processos em outubro


No TJPB são quatro Câmaras Cíveis e uma Criminal

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) julgaram 951 processos no mês de outubro. Foram realizadas 24 sessões, sendo 23 ordinárias e uma extraordinária, segundo informaram as assessorias dos órgãos fracionários, em relatórios de produtividade.

"Repensando a Fixação da Pena"


O tema despertou o censo crítico sobre medida da fixação da pena

O poder de indagar e repensar a dosimetria da pena foi o centro da palestra do Projeto Quinta Legais, que aconteceu nessa quinta-fera (5), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa.

Ministro comenta disparidades entre Justiças estaduais


Luís Felipe Salomão do STJ falou no XX Congresso Brasileiro de Magistrados


O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na cidade de São Paulo, proferindo palestra sobre o tema “Gestão Democrática do Poder Judiciário”. Na oportunidade, o ministro comentou o estudo da professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), que revelou disparidades entre as Justiças dos estados brasileiros.


RD Incorporações é condenada a pagar R$ 10 mil em indenização


E a devolver cobrança indevida


A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento, por unanimidade, à apelação de Raiff Otoniel, para que a empresa RD Incorporações devolva, em dobro, o valor do resíduo inflacionário cobrado após a quitação da última parcela, no total de R$ 20 mil. A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de R$10 mil, a título de danos morais.

Bompreço vai indenizar cliente que comprou produto adulterado


O estabelecimento ainda vai devolver o valor da mercadoria

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, por unanimidade, que o Bompreço Supermercados do Nordeste de Campina Grande deve indenizar, por danos morais, o cliente Alberto Quaresma, no valor de R$ 4 mil, por venda de produto adulterado.

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