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Primeira Câmara Cível mantém multa ao Zodíaco Bar


A é pelo estabelecimento não dispor área a fumantes
   
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por maioria de votos, nesta quinta-feira (8), em sessão ordinária, multa ao Zodíaco Bar de R$ 5 mil, por não dispor de área destinada, exclusivamente, aos usuários de produtos fumígenos. O relator do processo foi o desembargador José Di Lorenzo Serpa.


Câmara Criminal nega HC a indiciado por suposto homicídio da esposa


O crime teria acontecido em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (08), negou o pedido de habeas corpus em favor de Márcio Rogério Mendes da Silva,  acusado pelo crime de homicídio qualificado contra sua esposa, Ana Luiza Mendes Leite, na comarca de Campina Grande. O relator do processo foi o presidente da Câmara Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Foram dois votos de denegação da ordem, contra um de concessão da mesma.


Ministro do CNJ visitou o TJPB


 Jefferson Kravchychyn está na PB para audiência pública sobre custas processuais

Nesta quinta-feira (8), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jefferson Kravchychyn, visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba, junto com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Ivanildo Pinto de Melo, e

STF confirma eleição indireta para governador e vice de Tocantins


A escolha pode ser feita nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do estado do Tocantins poderá realizar, nesta quinta-feira (8) à noite, a eleição indireta, por votação aberta, de seu novo governador e vice, em substituição a Marcelo Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS), que tiveram seus mandados cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho deste ano.

STF recusa lista sêxtupla encaminhada pela OAB


Mantida decisão de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro


Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de recusar lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição daquela Corte que cabe à categoria dos advogados, quando nenhum dos integrantes da lista obtém votação mínima para figurar em lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da

AL aprova novos valores da GAJ


Assembleia Legislativa do Estado aprova projeto da Gratificação de Atividade Judiciária

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, o projeto de lei n. 1382/2009, que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), paga aos servidores efetivos e celetistas do Poder Judiciário estadual, estabelecida pela Lei 5.634, de 14 de agosto de 1992.


Acusado de estupro tem HC negado pela Câmara Criminal


Carlos Antônio é acusado de manter relações sexuais com a enteada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (6), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, negar o pedido de habeas corpus para Carlos Antônio da Silva, acusado de manter relações sexuais  com a enteada de 13 anos, na comarca de Queimadas. O relator do processo foi o presidente da Câmara Criminal,  desembargador Arnóbio Alves Teodósio.


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