Esma abre inscrições para Curso sobre ‘Os Novos paradigmas e fronteiras do Direito Civil’

A Escola Superior da Magistratura (Esma) abre, nesta sexta-feira (26), a partir das 20h, as inscrições para o Curso “Os Novos paradigmas e fronteiras do Direito Civil’. Estão sendo oferecidas 50 vagas, e as inscrições ocorrerão até as 12h, do próximo dia 30 de abril. O curso será realizado, no período de 9 a 10 de maio, na própria sede da instituição de ensino, em João Pessoa. O Diário da Justiça Eletrônico, de segunda-feira (29), trará o Edital nº 012/2019 da Esma com todas as informações a respeito do curso.

 

A formação é destinada ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção por merecimento, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário eletrônico (clique aqui). Encerrado o período, a Esma publicará a relação dos inscritos nos sites da Escola (www.esma.tjpb.jus.br) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), encaminhando-a, ainda, para o e-mail indicado pelo magistrado no formulário de inscrição eletrônico.

 

O objetivo do curso é permitir ao magistrado uma percepção mais aguçada dos novos paradigmas que orientam as clássicas instituições de Direito Civil, de acordo com os fenômenos da constitucionalização e da humanização, que lhe conferem uma perspectiva menos centralizada na proteção do patrimônio e mais voltada à tutela da pessoa humana e de seus valores existenciais.

 

A formação será ministrada pelos professores Adriano Marteleto Godinho, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Gustavo Rabay Guerra, Igor de Lucena Mascarenhas e Rodrigo Toscano de Brito, além dos juízes Rosimeire Ventura Leite (diretora adjunta) e José Ferreira Ramos Júnior (coordenador acadêmico).

 

Por Marcus Vinícius

 

PROGRAMAÇÃO (EM ANEXO)

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