Juiz Manuel Maria lançará livro jurídico sobre 'Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento' na Esma

Esta é terceira autoria do magistrado paraibano

 

No próximo dia 25 de abril, o juiz da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo, vai lançar a obra jurídica "Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento - Um recorte da violência no Sistema Prisional Brasileiro". O evento será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 18h30, em João Pessoa. O livro, que tem o prefácio do professor Thiago Rodrigues Pereira (UCP/RJ), será apresentado pela juíza Aparecida Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

 

De acordo com o magistrado, a obra é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente representados no universo carcerário. “O modelo de encarceramento praticado no Brasil, forjado sob as matrizes do patrimonialismo, da escravidão e da exclusão social, consagrou um padrão organizacional e estrutural de estabelecimentos penais que são o retrato da violação de direitos das pessoas encarceradas”, disse.

 

O juiz Manuel Maria afirma que “a audiência de custódia se introduz, assim, como um instrumento de discussão, reflexão e superação da (velha) lógica penal-penitenciária que enxerga o fenômeno criminológico como uma categoria em si mesma, desconectada das variáveis antropológicas e sociológicas que a circundam e a perpassam”.

 

O autor possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1994), Especialização em Processo Civil pela Universidade Potiguar (2004) e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP/RJ) (2017). Também é autor dos livros Sinopses de Direito Processual Civil e Manual de Direito Processual Civil. Além disso, integrou o "2017 Winter/Springer OAS Internship Program" da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na cidade de Washington D.C.