Livro 'Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento' será lançado dia 25 na Esma

O juiz da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo, vai lançar, no próximo dia 25, a obra jurídica ‘Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento - Um recorte da violência no Sistema Prisional Brasileiro’. O evento será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 18h30, em João Pessoa.

 

Manuel Maria, que é autor também dos livros Sinopses de Direito Processual Civil e Manual de Direito Processual Civil, ressalta que a nova obra é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente representados no universo carcerário.

 

O modelo de encarceramento praticado no Brasil, forjado sob as matrizes do patrimonialismo, da escravidão e da exclusão social, consagrou um padrão organizacional e estrutural de estabelecimentos penais que são o retrato da violação de direitos das pessoas encarceradas”, disse.

 

A obra, que tem o prefácio do professor Thiago Rodrigues Pereira (UCP/RJ), será apresentado pela juíza Aparecida Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Audiência de custódia se introduz, assim, como um instrumento de discussão, reflexão e superação da (velha) lógica penal-penitenciária que enxerga o fenômeno criminológico como uma categoria em si mesma, desconectada das variáveis antropológicas e sociológicas que a circundam e a perpassam”, afirmou.

 

Por Marcus Vinícius