Palestrantes elogiam Projeto ‘Café Jurídico’ durante o I Colóquio de Direito Imobiliário na Esma

O Projeto ‘Café Jurídico’, que tem o intuito de informar à comunidade em geral sobre os assuntos que estão mais em pauta na área do Direito no País, foi bastante elogiado pelos palestrantes durante a realização I Colóquio de Direito Imobiliário, no último dia 10, em João Pessoa. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), deu início a programação da iniciativa neste ano, e teve como tema central ‘Direito Imobiliário e as recentes alterações legislativas’.

 

O professor e procurador do Estado do Paraná Alexandre Barbosa da Silva, que discorreu a respeito da Regularização da Posse e da Lei da Regularização Fundiária Urbana - Reurb (Lei 13.465/17), parabenizou o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pela iniciativa do projeto. “Vejo com muita alegria mormente pela inciativa do bom debate e da atenção para uma informação jurídica de qualidade”, disse.

 

Para o advogado Rodrigo Toscano, que abordou a Lei dos Distratos (Lei 13.786/18), o ‘Café Jurídico’ proporciona aos participantes uma difusão de conhecimento sobre diversos temas. Já o juiz de Direito e professor Wladimir Alcibíades, que tratou a temática Multiproprieadde Imobiliária (Lei 13.777/18), enfatizou que é importantíssimo que a Esma traga temáticas como essas para debates, pois são temas que dizem respeito ao dia a dia das pessoas, como por exemplo a aquisição de casa própria, e que, frequentemente, redundam em litígios junto aos Poder Judiciário.

 

O mediador do evento, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Herbert Lisboa, também parabenizou a instituição de ensino pelas conferências. "O I Colóquio de Direito Imobiliário trouxe um debate importante em relação a matérias que está, efetivamente, trazendo repercussão no mundo jurídico e que é de extrema relevância para discussão e o aprimoramento do estudo", comentou.

 

O desembargador Marcos Cavalcanti disse que, neste ano, assuntos como feminicídio, crime organizado e improbidade administrativa, serão abordados dentro da inciativa, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande.

 

Iniciativa - O projeto ‘Café Jurídico’ é destinado aos magistrados, assessores, servidores do Judiciário estadual, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação e toda a comunidade jurídica em geral. Durante o biênio 2017/2018, o evento reuniu a participação de mais de 1.200 pessoas em João Pessoa e Campina Grande com temas: Crise Hídrica, Direito do Consumidor, Mediação e Arbitragem, Operação Lava Jato, Conceito de Verdade do Ato Jurídico, Crime Organizado, Sistema Carcerário e Autismo e Direitos Fundamentais: efetivação e judicialização.

 

Por Marcus Vinícius