Curso sobre ‘Termo de Referência e Elaboração de Editais’ é ministrado para servidores do TJPB

Durante toda esta semana, servidores de diretorias e gerências do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram do Curso ‘Termo de Referência e Elaboração de Editais (incluindo o Decreto nº 8.538/2015)’ na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A Capacitação, que terminou na manhã desta sexta-feira (17), foi promovida pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), instituição parceria da Esma.

A capacitação buscou uma análise ampla e profunda do Termo de Referência, Edital, Ata de Registro de Preço, do Direito de Preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. As aulas expositivas foram ministradas pelo professor José Lirailton Batista Feitosa, utilizando recursos didáticos de data show e pincel atômico, e aplicação de exercício de fixação em sala de aula. 

Presente ao último dia de atividades, o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ressaltou a importância do curso, que diz respeito ao cumprimento das normas de licitações e contratações, além da parceria com a Espep na promoção de capacitações. Ele solicitou aos participantes que sejam multiplicadores dessas informações aos demais servidores.

Para Eveline Prudêncio, da Gerência de Sistema da Ditec, e Maria Auxiliadora Fernandes, da Gerência de Apoio Operacional, o curso veio ajudar o servidor, que não tinha o conhecimento na área de contrato, a elaborar termo de referência, bem como entender um pouco mais sobre licitações e contratos. “A formação possibilitou capacitar os servidores para atuarem, de forma multidisciplinar, com outros setores do Tribunal”, disse Eveline.

Participaram da capacitação servidores das diretorias de Tecnologia da Informação, Administrativa, Economia e Finanças e Gestão de Pessoas, além das gerências de Apoio Operacional e Contratação. 

O servidor deverá encaminhar cópia do seu certificado de conclusão para a Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, para fins de anotação na sua ficha funcional. O encaminhamento deverá ser feito pelo sistema de malote digital, para o destino Gerência de Capacitação.

Por Marcus Vinícius