Cursos, palestra, exposição e lançamento de livro marcam os primeiros 100 dias da Esma neste biênio

Os primeiros 100 dias de atividades promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma), no biênio 2019/2020, foram marcados pela realização de cursos para magistrados e servidores, palestra, exposição de painéis e lançamento de livro. “Essas ações comprovam o comprometimento da instituição de ensino no aperfeiçoamento e na profissionalização de agentes públicos, visando o fortalecimento e ampliação da capacidade de execução dos trabalhos do Poder Judiciário estadual, bem como o incentivo à cultura e à literatura”, ressaltou o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

 

O gestor da Escola disse que foi feito um esforço muito grande para a realização dessas ações, ao longo desses primeiros 100 dias. “É motivo de comemoração estarmos com todos esses projetos implantados, apesar das limitações orçamentárias”, comentou.

 

Dentre as formações oferecidas aos magistrados, está o Curso 'Constelação Familiar e Direito Sistêmico', voltado para auxiliar o juiz na obtenção de uma percepção mais efetiva de si, de sua origem, ter maior compreensão das leis naturais que regem os relacionamentos humanos, bem como capacitá-los para que tenham uma atuação mais humanizada em determinadas instâncias e clareza no contexto de determinados fatos da vida em sociedade.

 

Quanto aos servidores, a Esma já promoveu, nestes primeiros 100 dias, duas capacitações em Ensino a Distância (EaD): BrOffice Writer, que teve a participação de 180 servidores, e Introdução ao Direito Constitucional, que contou com 190 inscritos. “A finalidade foi promover o crescimento pessoal e a valorização no exercício profissional”, enfatizou o diretor.

 

Outra formação, agora presencial, foi a Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação. Este é o segundo curso oportunizado pela instituição de ensino desde o credenciamento como Escola de Governo. A especialização, que ocorrerá até 2020, é promovida pela Esma, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec).

 

A Esma disponibilizou, ainda, o Curso de ‘Tutela Provisória no Processo Civil Contemporâneo’. A capacitação visou atualizar o servidor nas inovações trazidas pelo novo CPC, no que se refere à Tutela Provisória.

 

O Projeto 'Café Jurídico', consolidado como um foro de discussões, debates e de novos conhecimentos para magistrados, alunos, advogados, servidores e a população em geral, retornou suas atividades com o 'I Colóquio de Direito Imobiliário'. "Estamos trazendo temas atuais e relevantes para o Café Jurídico. Para este ano, assuntos como feminicídio, crime organizado e improbidade administrativa, serão abordados nas unidades de João Pessoa e Campina Grande", disse o diretor.

 

Na área cultural, o destaque foi o lançamento do livro ‘Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento - Um recorte da violência no Sistema Prisional Brasileiro’, do juizda 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo. "A Esma vem incentivando os magistrados e servidores a escreverem sobre literatura de uma maneira geral", enfatizou o desembargador Marcos Cavalcanti.

 

Ainda na área cultural, está acontecendo a exposição dos painéis sobre o caso ‘A Preta Gertrudes’, de autoria do diretor da Escola. A exposição é aberta a toda comunidade e pode ser visitada durante o horário de expediente, que ocorre das 7h às 22h, de segunda a sexta-feira.

 

Durante a exposição, o público tem a oportunidade de conhecer, em oito painéis montados em quatro stands, detalhes do processo da Negra Gertrudes, com texto e imagens expostos através de painéis, com ilustrações do artista plástico Flávio Tavares. A obra relata o caso emblemático da escrava paraibana que recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida, e, para que isso não acontecesse, travou uma guerra judicial pela própria liberdade.

 

Outra ação iniciada, nestes 100 dias, foi o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, turma 2019.1, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. Com uma nova metodologia implantada, pela instituição de ensino desde o ano passado, a formação é composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada.

 

"Com essa metodologia inovadora e totalmente modificada, o curso oportuniza ao aluno/bacharel a experiência não só de consolidar seus conhecimentos, mas oferece e possibilita ao estudante fazer a Residência Judicial na Fase 2", afirmou o diretor.

 

Ainda este ano, o desembargador Marcos ressaltou que a Escola pretende dar continuidade ao processo de descentralização de suas atividades, promovendo cursos e aperfeiçoamentos para magistrados, assessores de juízes de 1º Grau e servidores, por meio do Projeto ‘Esma nas Comarcas’, em outras unidades judiciárias do Estado, além de outras ações, como a realização de um segundo mestrado, agora, referente às Relações Internacionais.

 

Esse mestrado será promovido em João Pessoa, com aulas na sexta e no sábado, e sem a necessidade de afastamento do magistrado ou servidor”, disse o diretor.

 

Por Marcus Vinícius