‘Direitos Reais em movimento e Direito e Saúde’ serão abordados no último dia de curso para magistrados

Dando continuidade, nesta sexta-feira (10), a programação do Curso ‘Os Novos Paradigmas e Fronteiras no Direito Civil’ para magistrados do Judiciário estadual, a formação está pautada com temas sobre ‘Os Direitos Reais em Movimento e Direito e Saúde’. A formação, que iniciou nessa quinta-feira (9), ocorre das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10, na Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa.

 

Nesta manhã, aula da capacitação foi iniciada com o tema ‘Os Direitos Reais em Movimento’, ministrada pelo professor Rodrigo Toscano, que ressaltou que esta temática sofreu várias modificações nos últimos dois anos, introduzidas pela Leis nºs 13.465/2017 (Regularização Fundiária) e 13.777/2018 (Multipropriedade Imobiliária).

 

Rodrigo Toscano parabenizou, ainda, os juízes do Judiciário estadual pela atualização em verificar essas novas alterações, principalmente no Direito Civil, e à Esma, no aperfeiçoamento continuado desses magistrados. “A Magistratura paraibana sempre foi voltada para a atualização, permanente, e com um nível muito elevado, e, nesta questão, reputo a importância da Esma neste processo”, enfatizou.

 

O Curso ‘Os Novos Paradigmas e Fronteiras no Direito Civil’ busca permitir ao juiz uma percepção mais aguçada dos novos paradigmas que orientam as clássicas instituições de Direito Civil, de acordo com os fenômenos da constitucionalização e da humanização, que lhe conferem uma perspectiva menos centralizada na proteção do patrimônio e mais voltada à tutela da pessoa humana e de seus valores existenciais.

 

Para Carlos Eduardo Leite Lisboa, juiz da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, essa temática trazida coloca a visão que está sendo aplicada nas teorias e pelos professores, que estudam essas matérias, passando a utilizá-las no dia a dia das varas cíveis. “Durante o curso, vimos uma game de nova e de inovações no campo do Direito Cível, e essa nova visão amplia a nossa tarefa de julgar bem e prestar uma boa jurisdição “, disse.

 

O coordenador acadêmico da Esma e participante da formação, magistrado José Ferreira Ramos Júnior, afirmou que a instituição de ensino vem tendo todo um cuidado de oferecer aos magistrados, cursos de aperfeiçoamentos que serão utilizados os seus ensinamentos junto aos cartórios das unidades judiciais.

 

O curso vem abordando temas em diversas áreas importantes do Direito Civil, já que o magistrado no dia a dia não tem tanto tempo para fazer inúmeras pesquisas a respeito de determinadas matérias, e, nesta capacitação, com os professores que estão trazendo esses ensinamentos, estamos aprendendo muito”, enfatizou o coordenador.

 

Encerrando as atividades, no período da tarde, os juízes assistirão aulas de ‘Direito e Saúde’, que será ministrado pelo professor Igor de Lucena Mascarenhas.

 

Este é o segundo curso promovido, este ano, pela instituição de ensino. A primeira capacitação foi ‘Constelação Familiar e Direito Sistêmico’. Ainda para 2019, há previsão da Gerência Acadêmica da Esma é de disponibilizar mais quatro formações destinadas aos magistrados de todo o Estado.

 

Por Marcus Vinícius