Diretor da Esma faz saudação à ministra Cármen Lúcia, Luciano Maia e Rogério Fialho em homenagem do TJPB

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, falando em nome do Judiciário estadual, saudou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF); o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia; e o desembargador federal da 5ª Região, Rogério Fialho, durante a solenidade de entrega da Medalha e do Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

 

A cerimônia, ocorrida no último sábado (18), foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e realizada no auditório Pedra do Reino, Centro de Convenções de João Pessoa, durante o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC).

 

No seu discurso, o desembargador Marcos Cavalcanti destacou os relevantes serviços jurídicos prestados pelos três homenageados ao Judiciário paraibano e brasileiro. “A intenção do TJPB, ao conceder estas honrarias, foi a de reconhecer, publicamente, e demonstrar o apreço e admiração dos que fazem o Judiciário paraibano pelo desenvolvimento do Estudo do Direito e pelos relevantes serviços que prestaram e prestam ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira”, ressaltou.

 

Apresentou, ainda, a trajetória de cada um e seus extensos currículos. No que se refere à ministra Carme Lúcia, o desembargador Marcos afirmou que ambos os requisitos se expressam, não apenas nos seus julgados magistrais, mas também nos seus ensinamentos de cátedra, com grande influência no mundo jurídico internacional, e no grande acervo cultural que vem construindo e disseminando na sua vida profissional.

 

Em relação ao desembargador Rogério Fialho, o diretor da Esma destacou a justa e merecida homenagem do Tribunal, ao reconhecer a dedicação do agraciado ao estudo do Direito e os relevantes serviços que prestou ao Judiciário da Paraíba e à Justiça do País.

 

Quanto ao último homenageado, enfatizou que é um homem simples, paciente para ouvir e prudente para falar. “”Luciano Maia pretende deixar para um mundo um legado, que traduz e espelha a sua vida de luta em defesa dos direitos de grupos marginalizados”, concluiu o desembargador Marcos.

 

A comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba foi instituída pela Resolução nº 08, de 25 de setembro de 1980, tendo sua redação modificada pela Resolução nº 15, de 5 de julho de 2006. São três as categorias: Medalha Alta Distinção, cunhada em Ouro; Medalha de Distinção, cunhada em Prata; e Medalha de Bons Serviços, em Bronze. A Medalha de Alta Distinção é conferida às pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário e à Justiça brasileira.

 

Durante a solenidade, o desembargador-presidente Márcio Murilo disse da alegria de poder participar da entrega de honrarias a três grandes personalidades do mundo jurídico do país. “Estamos aqui prestando justas homenagens. São três ilustres juristas, que merecem todo nosso respeito”, afirmou. Já a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que, com os desembargadores José Ricardo Porto e Saulo Benevides, propôs as homenagens, disse da importância do reconhecimento. “Propor homenagens a personalidades é reconhecer o valor delas no mundo jurídico, sobretudo do nosso Estado”, disse.

 

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, falou que recebeu a homenagem com muita humildade e gratidão. “Quero honrar Paulo Américo Maia, José Mário Porto, Ridalvo Costa, os grandes mestres da área do Direito. Honrar Antônio Mariz e João Agripino, meus professores no comprometimento com a causa pública e, acima de tudo, honrar o Tribunal da minha terra, de que tanto me orgulho”, falou.

 

O desembargador federal Rogério Fialho disse que era com imensa honra que recebia a homenagem do Tribunal de Justiça da Paraíba. “O TJPB é uma instituição altamente respeitada, não só em nosso Estado, mas em todo País. O Tribunal da Paraíba é reconhecido como um Tribunal célere, de vanguarda, que realmente faz valer o Direito do cidadão paraibano. Para mim é um motivo de muito orgulho receber essa medalha”, frisou.

 

O presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, George Salomão Leite, organizador do Congresso, revelou a satisfação de ter na programação do evento, uma solenidade de tal magnitude do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós ficamos muito lisonjeados pela deferência do Tribunal em ter escolhido essa ocasião para a entrega das comendas. Ficamos felizes com essa iniciativa do Tribunal”.