Inscrições abertas para o Módulo ‘Processo de Conhecimento: Fase Postulatória e de Saneamento’


Capacitação é destinada aos servidores do Judiciário estadual

Estão abertas, a partir das 18h desta segunda-feira (6) até as 18h de quinta-feira (9), as inscrições para os servidores do Judiciário estadual participarem do Módulo de Processo Civil ‘Processo de Conhecimento: Fase Postulatória e de Saneamento’. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), está disponibilizando 30 vagas. O Edital nº 014/2019 da instituição de ensino será publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (7), com todas as informações.

As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, através do link (https://forms.gle/dkxJUG9VuZ99vtwF9). Conforme o Edital, as vagas serão preenchidas pela ordem cronológica das inscrições. 

Este módulo tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, no que se refere ao Processo de Conhecimento: Fases Postulatória e de Saneamento. As aulas ocorrerão, neste mês, nos dias 10,11, 24 e 25, e em junho, nos dias 7 e 8.

De acordo com o Edital, não poderá se inscrever em curso de aperfeiçoamento, no mesmo semestre, o servidor que deixar de comparecer, injustificadamente, a capacitação para o qual se encontrava inscrito, não obtiver a frequência mínima de que trata este Edital, assim como deixar de realizar a atividade final referente ao respectivo curso.

Para obtenção do certificado de conclusão, o servidor deverá ter frequência mínima de 75% e ser aprovado com média igual ou superior a 7,0 na avaliação. A certificação e as anotações da formação nas respectivas fichas funcionais serão providenciadas pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma.

Por Marcus Vinícius