Magistrados participam do Curso ‘Os Novos Paradigmas e Fronteiras no Direito Civil’ na Esma

Nesta quinta (9) e sexta-feira, magistrados do Judiciário estadual estão participando do Curso ‘Os Novos Paradigmas e Fronteiras no Direito Civil’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A formação busca permitir ao juiz uma percepção mais aguçada dos novos paradigmas que orientam as clássicas instituições de Direito Civil, de acordo com os fenômenos da constitucionalização e da humanização.

 

As aulas, em quatro módulos, ocorrem das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10, na sede da instituição, em João Pessoa. A capacitação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), através da Portaria nº 105 de 25 de abril de 2019.

 

A formação foi aberta pelo professor Adriano Marteleto Godinho, com a temática sobre ‘Tecnologia e Direito Civil: novos paradigmas para as velhas instituições civis’. Para o ministrante, o curso se propõe a apontar novos caminhos para as velhas instituições civis.

 

É essencial conhecer e reconhecer como as categorias jurídicas vêm se transformando com o passar do tempo. O Direito Civil é o ramo de mais antiga evolução do Direito”, afirmou Godinho.

 

Na sua explanação, o professor Adriano Godinho abordou o papel da pessoa frente aos avanços tecnológicos, ou seja, como a tecnologia vem impactando a vida de relações; como o cotidiano das pessoas vem sendo alterado, a partir do momento em que a tecnologia, efetivamente, ingressa em todos os setores da sociedade; e os impactos jurídicos que essas mudanças provocam.

 

O juiz da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, Alírio Maciel Lima de Brito, que participa do curso, considera que o Direito Civil encontra-se em transformação, com a visão constitucional do Direito Privado, e esta constitucionalização tem realizado diversas modificações de entendimentos jurisprudenciais, inclusive no âmbito do Supremo Tribunal Federal. “Por isso, essa atualização é importante para o magistrado, por ter repercussão no dia a dia”, enfatizou.

 

Para Natan Figueiredo Oliveira, juiz da 5ª Vara Mista de Sousa, é uma oportunidade oferecida aos magistrados de se atualizarem na interpretação de institutos clássicos e de novos conflitos, além de definir parâmetros para que a jurisdição seja prestada de uma forma que obedeça e observe a segurança jurídica na aplicação desses institutos.

 

Também presente ao curso, o representante da Enfam, desembargador Noeval de Quadros, falou que a instituição busca auxiliar as diversas escolas da magistratura do país na formação e aperfeiçoamento constante de juízes. “Este curso é importante pela contemporaneidade e atualidade dos temas”, afirmou o desembargador, acrescentando que a Esma tem altíssimo conceito entre as demais unidades de ensino.

 

Dando continuidade à programação, nesta sexta-feira, serão abordados temas como Responsabilidade Civil, Os Direitos Reais em movimento e Direito e Saúde. O curso será ministrado, ainda, pelos professores Igor de Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa e Rodrigo Toscano de Brito, além dos juízes Rosimeire Ventura Leite (diretora adjunta da Esma) e José Ferreira Ramos Júnior (coordenador acadêmico).

 

Enfam - A instituição tem a competência de fiscalizar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira da magistratura.

 

Por Marcus Vinícius