Servidores participam do Curso ‘Termo de Referência e Elaboração de Editais’ na Esma até sexta-feira (17)

Na manhã desta segunda-feira (13), cerca de 30 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciaram o Curso ‘Termo de Referência e Elaboração de Editais (incluindo o Decreto nº 8.538/2015)’. A capacitação ocorre até esta sexta-feira (17), das 8h às 12h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O treinamento é promovido pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), instituição parceria da Esma.

Estão participando da capacitação servidores das diretorias de Tecnologia da Informação, Administrativa, Economia e Finanças e Gestão de Pessoas, além das gerências de Apoio Operacional e Contratação. 

De acordo com o professor da formação, José Lirailton Batista Feitosa, o objetivo é realizar uma análise ampla e profunda do Termo de Referência, Edital, Ata de Registro de Preço, do Direito de Preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 

“Vamos ministrar o curso em dois momentos, o primeiro será a parte teórica, mostrando o que é termo de referência, um pouco da administração pública e onde vai ser aplicado. O segundo momento, será a parte prática de confecção de termo de referência, a abordagem de como se desclassificar empresas e como trabalhar os elementos intrínsecos para melhorar a gestão da Administração Pública”, disse o professor. 

O conteúdo do curso, que terá uma carga horária de 20 horas/aula, será explorado por  meio de aulas expositivas abertas ao debate, utilizando recursos didáticos de data show e pincel atômico, e aplicação de exercício de fixação em sala de aula. Ao final, o servidor deverá encaminhar cópia do seu certificado de conclusão para a Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, para fins de anotação na sua ficha funcional. O encaminhamento deverá ser feito pelo sistema de malote digital, para o destino Gerência de Capacitação.

Espep - A Espep é uma instituição credenciada à Esma, e, por esta razão, os cursos por ela oferecidos servem para fins de movimentação funcional (promoção) do servidor, que deverá comprovar realização de carga horária em formações que tenham relação com suas atividades laborais.

Por Marcus Vinícius