Colegiado de Especialização em Direito Processual Civil realiza a sua primeira reunião na Esma

Na manhã desta sexta-feira (7), na Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorreu a primeira reunião do Colegiado da Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na mediação e na conciliação. Na pauta de debates, assuntos administrativos e acadêmicos da formação, que teve início em fevereiro deste ano e será realizado até abril de 2020, na sede da instituição, em João Pessoa.

 

A reunião foi aberta pela diretora adjunta da Esma e coordenadora da especialização, juíza Rosimeire Ventura Leite, que deu as boas-vindas aos membros. O Órgão, instituído através da Portaria 005/2019 da Esma e publicado no Diário da Justiça do dia 21 de maio, é composto, ainda, do coordenador acadêmico adjunto, Jean Patrício da Silva; do representante docente do curso, juiz Manuel Maria Antunes de Melo; do represente discente, aluno Igor da Silva Gomes; do secretário José Iran Filho; e da consultora pedagógica Mônica Carvalho dos Santos.

 

A especialização é promovida pela Esma, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), e ocorre nos moldes da legislação emanada do Ministério da Educação e Cultura, bem como do Conselho Estadual de Educação da Paraíba.

 

O curso visa propiciar um ambiente acadêmico de debates e conhecimentos que visem aprimorar a reflexão acerca do Direito Processual Civil, buscando atualização e aprofundamento teórico associado à prática forense. Tem a finalidade, ainda, de oferecer a vivência na Mediação e na Conciliação, através de estágio supervisionado no Nupemec.

 

Aulas - Dando continuidade a formação, nesta sexta (7), das 18h30 às 22h, e no sábado (8), das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, ocorrem as aulas do Módulo de Processo Civil - ‘Processo de Conhecimento: Fase Postulatória e de Saneamento’, que está sendo ministrada pelo professor Martsung Alencar.

 

Este módulo, que está na sua terceira semana, tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, no que se refere ao Processo de Conhecimento: Fases Postulatória e de Saneamento, dando-se enfoque à mediação e à conciliação nestas fases processuais.

 

Por Marcus Vinícius