Esma vai abrir inscrições para ingresso na fase de Prática Jurisdicional Tutelada - R2 do CPM

A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25), Edital nº 18/2019 informando aos alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2019, com Residência Judicial, sobre o período de inscrições do processo seletivo para ingresso na fase de Prática Jurisdicional Tutelada - (R2) da formação. Nesta etapa, 50% dos alunos que concluíram a primeira fase e forem classificados para a segunda, terão direito à bolsa remunerada.

 

As inscrições ocorrerão, no período de 22 a 24 de julho, exclusivamente, através do endereço eletrônico (https:forms.gle/iBPYVzbrSXoTJpme7). O processo seletivo será realizado mediante aplicação de prova objetiva de múltipla escolha de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório, no dia 25 (quinta-feira) de julho, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. A divulgação do resultado final será até o dia 2 de agosto.

 

O conteúdo programático para a prova terá as seguintes disciplinas: Teoria da Decisão Judicial, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Técnicas de Sumarização das Tutelas Cíveis, Prática de Tutela Cautelar Criminal, Técnicas de Sentenças Cíveis, Técnicas de Sentenças Criminais, Técnicas de Decisões e Audiências Cíveis, Técnicas de Decisões e Audiências Criminais, Técnicas Autocompositivas – Conciliação e Mediação Cível e Técnicas Autocompositivas - Conciliação Criminal.

 

O Curso de Preparação à Magistratura, que é promovido pela ESMA, é caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, buscando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica, as experiências de pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; de elaboração de minutas completas de despachos, decisões e sentenças; da análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; da colaboração em audiências presididas pelo magistrado preceptor; da condução de audiências de conciliação e mediação definidas e/ou acompanhadas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação.

 

A fase de Residência 2 (R2) ou módulo Prática Jurisdicional Tutelada corresponde a 360 horas/aula. Deve ser cumprida em, no máximo, 100 (cem) dias úteis, em ambiente forense (unidades judiciárias) da Região Metropolitana de João Pessoa, de Campina Grande ou no Núcleo Acadêmico, constituindo-se na prática de atos próprios de função judicante.


Por Marcus Vinícius