Inscrições abertas para seleção de magistrados preceptores do CPM com Residência Judicial – 2019

No período de 11 a 17 de junho, estarão abertas as inscrições para a seleção de magistrados preceptores do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, 2019, para as unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), e o Edital nº 16/2019 da instituição será publicado, nesta terça-feira (11), na edição do Diário da Justiça Eletrônico.

 

Os interessados deverão encaminhar suas inscrições para a Esma, mediante preenchimento da ficha de inscrição disponível no link: https://forms.gle/1LUM57WY5RxmyxBT8. Poderá se candidatar à atribuição de magistrado preceptor aquele que, cumulativamente, reunir os seguintes requisitos: esteja na condição de vitalício; preferencialmente, tenha, no mínimo, o título de especialista; e esteja ciente das atribuições da função de preceptor, bem como de que haverá de participar do Curso de Formação de Preceptores oferecido pela Escola, pessoalmente ou através de preposto, salvo se já houver participado de curso anterior.

 

No dia 18 deste mês, será publicado o resultado final do processo seletivo. Já o Curso de Formação de Preceptores será realizado nos dias 27 de junho, para os magistrados de Campina Grande, e 28 de junho para os preceptores da Região Metropolitana de João Pessoa, ambos no turno da manhã, salvo previsão distinta em calendário acadêmico a ser fixado pela Coordenação do Curso.

 

O magistrado preceptor assumirá o compromisso de orientar até três residentes judiciais, simultaneamente, durante o período de realização da fase prática R2, salvo disposição diversa devidamente justificada pelo Colegiado do Curso, fazendo-o cumprir as respectivas 360 horas de atividades correspondentes.

 

O preceptor designado para o Núcleo Acadêmico de Apoio Jurisdicional, excepcionalmente, ficará responsável pela orientação e avaliação de todos os residentes que nele atuarem, podendo, neste caso, ser auxiliado por Assessores de Circunscrição designados pela Presidência do TJPB, por outros preceptores ou recompensado com até 10 horas-aulas mensais, a critério da Direção da Escola.

 

O Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial, que teve início no começo do ano, é voltado aos profissionais da área jurídica com ênfase à carreira da Magistratura Estadual, e tem como finalidade proporcionar uma primeira aproximação de bacharéis do Direito ao contexto da experiência judicante, capacitando-os para a prática da carreira propriamente dita.

 

Por Marcus Vinícius