Passos inciais para a automação da Esma começam pela definição dos livros de registro da instituição

Buscando a modernização e implantação de um eficiente sistema de controle acadêmico, a Escola Superior da Magistratura (Esma) trabalha rumo à informatização de seus procedimentos administrativos, iniciando pela criação dos livros específicos de registros de matrícula, de histórico escolar e de certificados de conclusão de cursos. Estes constituirão o protótipo dos livros eletrônicos que deverão armazenar todos os dados acadêmicos dos alunos que passarem pelas diversas formações ministradas pela instituição.

 

A Esma definiu, por meio do Ato Normativo nº 001/2019, os respectivos livros. O Ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa quarta-feira (29), foi assinado pelo diretor da unidade de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

 

Para o diretor, a automação é o caminho para a racionalização e a eficiência da gestão pública. “Uma casa de produção de conhecimento não pode ficar a latere da evolução tecnológica. Por isso, que estamos tentando inovar na busca da modernização”, disse o desembargador Marcos Cavalcanti, que ressaltou que os livros, que agora são físicos, em pouco espaço de tempo serão transformados em arquivos eletrônicos com o mesmo objetivo, entretanto de custos, infinitamente, menores.

 

O primeiro livro de registro de matrícula, com 200 páginas numeradas sequencialmente, é destinado ao registro dos alunos dos cursos de pós-graduação, onde constará o número da matrícula e nome do aluno. O número da matrícula é formado pelos seguintes campos: o ano de ingresso do aluno no curso; o semestre no qual se realiza a matrícula no curso; e o código da Unidade da Esma. Esses dados devem ser, obrigatoriamente, preenchidos pela Secretaria da Escola, no momento da assinatura do aluno no Termo de Matrícula e, imediatamente, após a conclusão, lançado no Livro de Registro de Matrícula:

 

O segundo item é o de histórico escolar, que se destina ao registro dos dados cadastrais e acadêmicos do aluno e conterá em cada página com: o nome do aluno; nacionalidade; naturalidade; data de nascimento; RG; CPF; nome do curso; fundamentação legal; área de conhecimento; carga horária; duração do curso; período de realização; unidade de ensino; disciplina; carga horária da disciplina; frequência do aluno; média; docente; titulação do docente; carga horária total; nota do trabalho de conclusão do curso; média final obtida no curso; e situação (aprovado ou reprovado).

 

O registro de certificados de conclusão será expedido ao término de cada evento de formação de pós-graduação oferecido pela Esma, e conterá as seguintes informações: o número do registro do certificado; o nome do aluno; o CPF do aluno; data da expedição do certificado; nome do responsável pela expedição do cerificado de conclusão; e o número do livro e a folha do Livro de Registro de Histórico Escolar.

 

Com estas providências, a Esma, como Escola de Governo, atende as exigências emanadas pelo Conselho Estadual de Educação do Estado e do Ministério da Educação.

 

Por Marcus Vinícius