Enfam inicia Curso em João Pessoa com participação de juízes do Nordeste e ministros do STJ

Formação é destinada a juízes com interesse em exercer o magistério voltado à magistratura e ocorrerá até este sábado (31)

A terceira cidade mais antiga do país, João Pessoa, está sediando, até o próximo sábado (31), o Curso Formação de Formadores – Nordeste 1, Nível 1, Módulo I – capacitação que conta com a presença de 61 magistrados dos Estados de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, com interesse em exercer o magistério voltado à magistratura. O evento foi aberto na manhã desta quinta-feira (29) no Hotel Manaíra, pelo ministro Antônio Herman Benjamin, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, representou o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O curso, que possui 24 horas/aula, é promovido pela Enfam, e conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma) da Paraíba, do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Rogério Schietti Machado Cruz estão participando da formação como alunos.

Na abertura, o ministro Herman Benjamin destacou que este é o 49º Curso de Formação de Formadores, que, por meio de troca de experiências e da vivência dos participantes, busca estruturar novos conhecimentos, desenvolver competências e estimular a reflexão sobre a reorganização de práticas relacionadas à gestão do trabalho pedagógico.

“Pela primeira vez, temos a participação, não só de juízes de 1º Grau, mas, também, de ministros do Superior Tribunal de Justiça como alunos, além de desembargadores da Região. Com isso, estamos ampliando a base dos professores-magistrados treinados pela Enfam”, disse Herman Benjamin.

Ainda segundo o ministro, o aluno que participa dessas formações não vem aprender sobre o Direito, mas sobre como ser um bom docente em uma Escola da Magistratura. “O juiz nunca estará inteiramente preparado, ou seja, a formação é um processo diário, porque os litígios, a conflituosidade humana e a própria legislação mudam permanentemente”, afirmou o ministro Herman.

“É muito importante que o magistrado tenha a humildade de compreender que o aprender contínuo é fundamental para ser um bom juiz e o aprender coletivo é mais importante ainda, porque propicia a troca de experiência”, assegurou.
Para o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a capacitação promovida pela Enfam possibilita a disseminação do conhecimento na formação pedagógica dos novos formadores, não ministrando aula sobre Direito e nem de como exercer a magistratura, mas, sim, de como formar, pedagogicamente, os novos juízes.

Também presente no Curso, o diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, desembargador Rogério Fialho, ressaltou que as magistraturas estadual e federal precisam estar cada vez mais atentas às novas realidades. “No contexto de globalização em que vivemos, o juiz necessita estar preparado e capacitado para prestar uma jurisdição de acordo com uma nova ordem estabelecida mundialmente. Sendo assim, a Enfam vem promovendo esses cursos de Formação de Formadores e capacitando juízes e professores para disseminar esses conhecimentos aos magistrados”, disse.

Conforme a programação, o Módulo 1 vai trabalhar elementos da atividade docente no contexto da magistratura e terá como formadores Roberto Portugal Bacellar e Erisevelton Silva (Turma A) e Taís Schiling e Rita Silvana Santana (Turma B). Neste primeiro dia, serão abordados temas como ‘Desenvolvimento da formação dos magistrados, Docência no contexto da magistratura e Especificidades do ensino e da aprendizagem’.

De acordo com o professor Roberto Bacellar, que é também desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Nacional trouxe o que tinha de melhor em termos de formação judicial. “O juiz vai receber informações para desenvolver competências que o possibilite resolver casos da realidade”, pontuou.

Programação - Na sexta-feira (30), o curso será iniciado com a temática ‘As diretrizes pedagógicas da Enfam e o processo de ensino orientado para o desenvolvimento de competências’. No período da tarde, segue com o debate sobre o ‘Planejamento da Aula – organização do trabalho pedagógico’.

Encerrando as atividades no sábado (31), os magistrados assistirão às conferências sobre ‘Planejamento da Aula – organização do trabalho pedagógico e Desenvolvimento das aulas - Análise do trabalho docente a partir de princípios pedagógicos'. À tarde, o curso será concluído com uma avaliação sobre a capacitação.

Por Marcus Vinícius/TJPB-Ascom