Juíza Rosimeire Ventura participou da IX Edição do Congresso Jurídico de Saúde Suplementar

A diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Rosimeire Ventura Leite, participou da IX Edição do Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, em Brasília - DF. O evento, que ocorreu nos dias 15 e 15 deste mês, foi promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Escola Nacional da Magistratura e o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.

 

De acordo com a magistrada, que representou o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o Congresso buscou discutir os problemas relacionados a judicialização da saúde, sobretudo o impacto das decisões judiciais no mercado dos planos de saúde. “O evento trouxe para discussão um tema atual e de alta relevância para a magistratura, tendo em vista o crescente número de demandas dessa natureza”, ressaltou Rosimeire.

 

Durante o evento, foram abordados temas como análise econômica do setor, soluções alternativas de conflito, fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e medicamentos off Label, atuação judicial e a interpretação dos contratos, controle jurisdicional dos atos administrativos da ANS – Rol de Procedimentos e Processo de Incorporação Técnica –; e a matemática dos planos de saúde.

 

Ao final do encontro houve uma reunião dos membros do Copedem para debater temáticas de interesse das Escolas da Magistratura dos diversos estados do país.

 

Por Marcus Vinícius