3ª edição da Revista da Esma é lançada durante as comemorações de 36 anos da instituição

Nesta quinta-feira (26), a 3ª edição da Revista ‘Direito, Política e Desenvolvimento’ da Escola Superior da Magistratura (Esma) foi lançada, em mídia digital, dentro das comemorações dos 36. anos de fundação da instituição de ensino. A obra contém 14 artigos inéditos dissertados por magistrados e servidores do Judiciário estadual, além de ex-alunos e colaboradores da Esma.

 

O diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ressaltou que, como nas veiculações anteriores, este volume foi bastante exigente e criterioso a seleção de matérias oferecidas a publicação, se respeitando os cuidados com a qualidade da escrita e do conteúdo da decisão judicial selecionada, dos artigos e trabalhos de pesquisa de alunos e colaboradores, que fazem a edição deste número.

 

Os artigos publicados foram selecionados pelos membros da Comissão Científica da Revista da Escola e obedeceram as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do artigo 15, Anexo Único, da Resolução nº 10/2017 do Tribunal de Justiça da Paraíba. A obra tem a apresentação das professoras Neide Santo, Socorro de Aragão e Maria de Fátima Barbosa, que são membros do Conselho Editorial.

 

Os trabalhos científicos que fazem parte da publicação são: Dano Moral Coletivo, do desembargador Marcos Cavalcanti; Intimação por Whatssap, de Alessandra da Rocha Batista; A governança eleitoral nos países latino-americanos e o modelo brasileiro de gerenciamento de eleições, de Alex Muniz Barreto; O Estado de bem-estar a partir de casos emblemáticos: uma análise de intenções, estratégias e cenários, de Ana Flávia Carvalho; Legítima defesa Digital: O Direito de Defesa e suas nocas concepções na Era Moderna, de Ariadnée Abreu; e Uma análise acerca do fenômeno do Ativismo Judicial e suas consequências, de Carlyson Renato Alves Silva.

 

Ainda foram escolhidos os artigos: A prisão civil por contempt of court no Brasil como instrumento de efetivação ao afastamento de crianças e do adolescente do lar e da medida de proteção de acolhimento institucional e familiar, de Caroline do Valle e Manuel Maria de Melo; e Reflexão sobre os aspectos processuais da Tutela Jurisdicional destinada ao afastamento de crianças e do adolescente do lar e da medida de proteção de acolhimento institucional e familiar, de Hercília Maria Brito e Hugo Gomes Zayer.

 

Também consta da publicação os trabalhos: A economia solidária como estratégia de prática socioambientais no âmbito do Poder Judiciário, de Heverton Felinto; Legitimidade neoconstitucional ciberdemocrática a efetividade da iniciativa popular eletrônica de Lei, de Hioman Imperiano; A ação de investigação de paternidade socioafetiva post mortem, de Igor Gomes e Samantha Cavalcanti; e Controle de legalidade das decisões das turmas recursais nos juizados cíveis, do juiz José Ferreira Ramos Júnior.

 

Por fim, os artigos A democratização do acesso à justiça paraibana por meio dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania – CEJUSC, dos autores José Ozierik, Kleyber Eulailo e Mônica Lúcia; A influência motivação no cumprimento das metas estabelecidas para os cartórios judiciais do Estado da Paraíba, de Kénia Barbosa e Ana Lúcia; e Teoria dos sistemas sociais, de Raphaella Asfora e Luciano Nascimento.

 

Por Marcus Vinícius/Ascom-TJPB