Capacitações: 377 servidores do Poder Judiciário estadual participam dos cursos oferecidos pela Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, está promovendo três capacitações para servidores do Judiciário estadual. Conforme dados da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (Gefas) da instituição de ensino, 377 pessoas de todas as instâncias se inscreveram para os cursos Introdução ao Direito Constitucional (Turma II) e Aprendendo a trabalhar com o BrOffice Writer – Módulo Básico (Turma II), ambos em ensino a distância (EaD), e do módulo de Processo Civil: Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal, na modalidade presencial.

 

A formação em Introdução ao Direito Constitucional tem como objetivo promover atualização geral nos conhecimentos relacionados à Teoria Geral do Direito Constitucional. Os alunos assistirão aulas sobre Noções Introdutórias, Conceito de Constituição, Hermenêutica e Normas Constitucionais, Classificação das Constituições, Hermenêutica Constitucional e Aplicabilidades das Normas Constitucionais.

 

Já o curso em BrOffice visa capacitar servidores para o uso adequado do BrOffice Writer, um software livre para edição de textos adotado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. No aperfeiçoamento, os inscritos estão trabalhando com textos e tabelas, além de outras funcionalidades da ferramenta.

 

Na modalidade presencial, o módulo de Processo Civil busca apresentar ao servidor as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), no que se refere a Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal. Os alunos assistirão aulas sobre evolução e força normativa dos precedentes, regras gerais para formação e modificação de precedentes do novo CPC, da ordem e dos processos de competência originária dos tribunais, entre outros.

 

A Esma disponibilizou para este módulo 20 vagas, e as aulas ocorrem nos dias 4, 5, 18 e 19 de outubro e, ainda, no mês de novembro, nos dias 8 e 9.

 

Por Marcus Vinícius/Ascom-TJPB