Diretor da Esma palestra sobre ‘A Conciliação e a Mediação no CPC’ em Fórum de Justiça Consensual

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ministrou palestra sobre ‘A Conciliação e a Mediação no CPC 2015’, durante o I Fórum Estadual de Justiça Consensual. O evento foi realizado, na última sexta-feira (4), no auditório da instituição de ensino em João Pessoa.

 

O Fórum promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Esma visou compartilhar iniciativas e desenvolver ideias com vistas ao avanço do acesso da população ao Judiciário por meio da Conciliação, Mediação e Negociação.

 

Na palestra, o diretor fez um paralelo da conciliação e mediação com o Direito em outros países, além dos aspectos práticos, mostrando a diferença e o conceito do que é mediação e conciliação. Para o desembargador Marcos Cavalcanti, hoje há uma forte tendência mundial de se resolver os conflitos de interesses por outras vias que não a imposição de um provimento judicial.

 

Ele, ainda, ressaltou que o novo Código de Processo Civil estabeleceu como um de seus principais objetivos o incentivo à utilização dos métodos adequados de solução consensual de controvérsias. Ainda, segundo o palestrante, o Brasil não tem a cultura da conciliação, e, sim, a cultura do litígio. “É preciso investir forte em um trabalho efetivo, tirando essa cultura do litígio e transformando-a em cultura da conciliação, a fim de que a sociedade se acostume a esse novo método de solução de conflito”, comentou.

 

O diretor afirmou que à Esma, objetivando o fomento à prática da Justiça Consensual, está promovendo o curso de especialização em Direito Processual Civil com ênfase na conciliação e mediação. “No final desta formação, haverá um módulo específico de meios alternativos de pacificação social, a ser supervisionado pelo Nupemec”, disse.

 

Ao falar a respeito do crescimento de técnicas adequadas de resoluções de conflitos no âmbito privado, o desembargador Marcos Cavalcanti enfatizou que se tornou imperioso o Poder Judiciário oferecer à sociedade técnicas diferenciadas de composição de litígios, inspirado na inciativa norte-americana de ‘Tribunal Multiportas’, que tem ao fundo a presença do juiz garantidor da regularidade e da adequação.

 

Por fim, ele falou sobre os desafios práticos de mediação e da conciliação no CPC 2015 e o papel do magistrado nesse contexto. “O juiz terá um papel imprescindível no controle de adequação dos procedimentos autocompositivos, sobretudo na triagem dos casos que serão submetidos a cada uma das formas de solução de controvérsias, o que será fundamental para o sucesso das técnicas perante os jurisdicionados”, concluiu.

 

Por Marcus Vinícius/Ascom-TJPB