Curso em Direito Processual Civil ocorre nesta sexta e sábado com o Módulo dos Procedimentos Especiais

Vinte e oito servidores participam, nesta sexta-feira (31) e sábado (1º), do Módulo dos Procedimentos Especiais, dentro da Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação. A formação será ministrada pelo professor e juiz do Trabalho, Sérgio Cabral, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As aulas ocorrerão, ainda, em fevereiro, nos dias 14 e 15.

 

Este módulo tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), no que se refere aos procedimentos especiais. Os alunos assistirão aula sobre procedimentos; ações incluídas no novo CPC; ação de consignação em pagamento; ação monitória; oposição e habilitação; ações de Família; inventário e partilha.

 

A especialização é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec) e tem a finalidade, ainda, de oferecer a vivência na Mediação e na Conciliação, através de estágio supervisionado no Nupemec.

 

Os alunos/servidores do Judiciário estadual já assistiram aulas sobre Fundamentos do novo Código de Processo Civil, Litisconsórcio e intervenção de terceiros, Tutela Provisória no Processo Civil Contemporâneo, Metodologia Científica I, Processo de conhecimento: Fase Postulatória e de Saneamento, Processo de conhecimento: Fase Probatória e Decisória, do Cumprimento de Sentença, do Processo de Execução Precedentes Judiciais, os Processos no Tribunal e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais.

 

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB