Inscrições abertas para servidores participarem do Módulo dos Procedimentos Especiais

Estão abertas, a partir das 12h desta segunda-feira (13) até as 12h de quinta-feira (16), as inscrições para os servidores do Judiciário estadual participarem do Módulo dos Procedimentos Especiais. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), está disponibilizando 20 vagas. O Edital nº 001/2020 da instituição de ensino foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta segunda, com todas as informações.

 

As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, através do link (https://forms.gle/eUzrtdXQRbA7a3zU6). Conforme o Edital, as vagas serão preenchidas pela ordem cronológica das inscrições. O curso terá carga horária de 36 horas/aula, e será ministrado pelo professor e juiz do Trabalho, Sérgio Cabral.

 

As aulas ocorrerão, neste mês, nos dias 17, 18 e 31, e em fevereiro, nos dias 1º, 14 e 15. Este módulo tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, no que se refere aos procedimentos especiais.

 

De acordo com o Edital, não poderá se inscrever em curso de aperfeiçoamento, no mesmo semestre, o servidor que deixar de comparecer, injustificadamente, a capacitação para o qual se encontrava inscrito, não obtiver a frequência mínima de que trata este Edital, assim como deixar de realizar a atividade final referente ao respectivo curso.

 

Para obtenção do certificado de conclusão, o servidor deverá ter frequência mínima de 75% e ser aprovado com média igual ou superior a 7,0 na avaliação. A certificação e as anotações da formação nas respectivas fichas funcionais serão providenciadas pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma.

 

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB