TJPB discutirá a implantação da Justiça Restaurativa nesta quinta-feira (13) na Esma

O Tribunal de Justiça da Paraíba participará, nesta quinta-feira (13), das 9h às 17h, da Reunião Ampliada – Paraíba na Trilha da Justiça Restaurativa (JR). O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) e contará com magistrados, técnicos e pesquisadores da temática, além de integrantes do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

De acordo com o titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, o objetivo do encontro de trabalho é mapear as iniciativas existentes relacionadas à Justiça Restaurativa e começar a delinear uma política de intervenção, com contribuição de todos os atores, com apoio técnico e operacional do CNJ. “Os atores do Sistema de Justiça, do Sistema Único de Assistência Social, de Educação e do Controle Social enfatizam a necessidade dessa implementação junto ao sistema socioeducativo e de execução penal na Paraíba”, destacou.

Conforme o magistrado, a Justiça Restaurativa é uma maneira, também, de estabelecer círculos com homens agressores de mulheres. “O evento vai ser importante para consolidar, na história da Paraíba, a política da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e, a partir disso, realizar um diálogo de rede com outros setores da sociedade que desenvolvem políticas no mesmo sentido, para potencializar as práticas da JR”, enfatizou.

A programação da iniciativa contará com uma mesa de abertura, às 9h, seguida de uma mesa redonda que debaterá a Justiça Restaurativa no cenário nacional e as pactuações locais, com o juiz Hugo Gomes Zaher. Logo após, o evento terá um painel com a mediadora e instrutora de Justiça Restaurativa, Vitória Peres Rios, para discutir a temática em três aspectos: Socieducação, com a professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da UFPB, Maria de Fátima Pereira; Execução Penal, com a especialista em criminologia e psicologia criminal e facilitadora em círculos de construção de paz, Adele Nobre; e Escolar, com o professor de Relações Internacionais da UEPB, Paulo Roberto Loyolla.

À tarde, a partir das 13h30, serão montados grupos de trabalhos para discutir a temática da “Justiça Restaurativa na Paraíba: como trilhar rede e intersetorialidade”, sob os aspectos da Execução Penal, Socioeducação e Escola. Os interessados em participar da reunião ampliada poderão confirmar a presença, preenchendo o formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfpYsQeaQfH6wKJwx5y1-kAeF0TcAMzDqHqLcP9XwfWN7BrGg/viewform.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB