Esma abre inscrições para magistrados participem de Curso sobre Direito Notarial e Registral em CG

O período de inscrições para o Curso sobre Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos, promovido pela Escola Superior da Magistratura, tem início nesta segunda-feira (9) e segue até o dia 13. A Capacitação ocorrerá na unidade II da instituição de ensino, localizada no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento de formulário disponibilizado na internet através do link (https://forms.gle/UirurSPgMpYNW5GWA). Estão sendo oferecidas 50 vagas, e as aulas ocorrerão nos dias 26 e 27 deste mês, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30.

 

A formação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

O curso na modalidade presencial terá carga horária de 20 horas/aula e objetiva oferecer uma visão ampla sobre o assunto, para que o participante esteja, ao final da capacitação, apto a compreender as normas do Direito Notarial e Registral, avaliando, de forma dogmática e crítica, toda legislação e doutrina pertinente ao tema, como também tenha a habilidade e segurança na sua aplicabilidade, durante as atividades correcionais e ordinárias das serventias extrajudiciais.

 

As aulas serão ministradas pelo professor e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva. O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

 

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB