ESMA suspende aulas dos cursos em andamento e eventos para evitar contaminação pelo coronavírus

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) resolveu suspender as aulas presenciais a partir desta terça-feira (17), pelo prazo de 30 (trinta) dias, para evitar contaminação do novo Coronavírus (Covid-19) na Paraíba.

A decisão proferida pelo Diretor da escola, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, respaldada pelo Ato Normativo Conjunto nº 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado na segunda-feira (16), é resultado de reunião com os gestores institucionais, na tarde desta segunda-feira (16), na sede em João Pessoa, e complementará o teor da Portaria n.º 01/2020 ESMA.

Por meio do expediente, poderão permanecer em regime de teletrabalho os servidores portadores de doença crônica que compõe o grupo de risco de mortalidade pelo coronavírus segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/Brasil), as gestantes e os idosos.

As chefias imediatas responsáveis pelas gerências e secretaria da escola poderão, excepcionalmente, determinar a realização do teletrabalho, nos casos previstos na portaria, desde que garantidas a presença mínima necessária ao funcionamento do setor e a produtividade de cada servidor.

Ficou também estabelecido no referido ato que o atendimento a magistrados, servidores, alunos de cursos, e ao público em geral será realizado por intermédio de telefone e e-mail institucionais, e, sendo o caso, via whatsapp, skype ou aplicativos similares.

Além disso, em atendimento ao art. 2º da referida Portaria, estarão suspensas no período a realização de eventos, palestras e quaisquer outros eventos acadêmicos nas dependências da ESMA.

Por fim, todas as aulas dos cursos em andamento já calendarizadas para o período abrangido pela portaria estarão suspensas, e novo calendário será publicado logo que a situação permitir, exceto as aulas no ambiente virtual de aprendizagem da escola e as orientações de TCC – Trabalho de Conclusão do Curso que deverão ser realizadas por meio de e-mail ou outros meios de comunicação virtual.     

As deliberações consideraram o status de pandemia da doença infecciosa, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na quarta-feira (11) passada; a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado da Paraíba e pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, na última sexta-feira (13). A Paraíba ainda não tem caso confirmado, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado.