Esma prorroga suspensão do expediente presencial e de outras atividades até 30 de abril

Nesta quinta-feira (16), a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 30 de abril, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande, como medida temporária para a mitigação dos riscos decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid 19). A medida, por meio da Portaria nº 004/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a vigência das Portarias nºs 002 e 003/20 da própria instituição.

 

O ato será publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (17). O desembargador Marcos Cavalcanti levou em consideração a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 004/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, de 31 de março de 2020, que prorrogou, até o dia 30 de abril, a vigência dos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao coronavírus no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e de seus Órgãos.

 

Ainda foi levado em consideração o Decreto n° 9.469/2020 do Prefeito do Município de João Pessoa, publicado no Semanário Oficial de 02 de abril de 2020, que, de forma excepcional, prorrogou a suspensão, pelo prazo de quinze dias, da circulação de veículos de transporte coletivo urbano do munícipio de João Pessoa.

 

Com a prorrogação, continuam suspensas as aulas presenciais dos cursos de pós-graduação e de capacitações de magistrados e servidores, do acesso à Biblioteca e de outros eventos presenciais no decorrer do período previsto no ato.

 

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB