Esma disponibiliza cursos em EaD para magistrados e servidores durante a pandemia

Mesmo diante da impossibilidade de promover cursos de forma presencial, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Escola Superior da Magistratura (Esma) deu continuidade as capacitações de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Foram ofertados os cursos de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes e Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos, na modalidade de ensino a distância (EaD).

Em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), 40 magistrados do TJPB e de outros tribunais participaram da formação sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes.

O curso, que ocorreu de 29 de abril a 5 de junho, visou contribuir para uma formação mais sólida sobre razões de estruturação do atendimento à criança e ao adolescente vítimas, em um contexto interprofissional e interdisciplinar, subsidiando a ação do magistrado e das equipes interprofissionais para a entrevista da criança e do adolescente no bojo dos processos judiciais. 

Outro foco abordado foi a busca da aplicação correta do protocolo de entrevista forense e dos recursos complementares de avaliação. Por fim, a implementação do depoimento especial, observando as garantias penais e processuais de réus e vítimas em casos envolvendo crimes sexuais.

Nesta mesma modalidade a distância, a Esma está promovendo, até a próxima sexta-feira (31), o curso sobre “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”. As aulas on-line tiveram início no dia 2 de junho e está capacitando 345 servidores para que possam utilizar corretamente as técnicas de redação de sentenças e acórdãos.

A formação tem carga horária de 20 horas/aula, divididas em quatro unidades: Conceito e Estrutura de Decisão Judicial; Competência Textual e Redação Oficial; Peculiaridades da Linguagem Jurídica; e Nova Ortografia da Língua Portuguesa.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB