Abertas inscrições para evento sobre transtorno mental em conflito com a Lei

Estão abertas as inscrições, desta segunda-feira (24) até o dia 14 de setembro, para o I Webinário Paraibano – ‘Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei’. O evento online ocorrerá nos dias 14, 16 e 18 do próximo mês. As inscrições poderão ser realizada através do eletrônico: https://forms.gle/wxpj46aYMYaF5ztPA.

 

O Webinário é resultado das interlocuções construídas entre componentes do Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (GITIS), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma).

 

A finalidade do evento é lançar e discutir a efetivação do Plano Estadual de Atenção Integral à pessoa em sofrimento mental e conflito com a lei no estado da Paraíba, em parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Executivo, através das redes públicas de saúde e de assistência social, e a administração penitenciária.

 

Com a intenção de avançar em discussões acerca da necessária reorientação e adequação da medida de segurança à Lei nº 10.216/2001, o GITIS convida profissionais dos sistemas de Justiça, saúde e assistência social, da administração penitenciária, organismos de controle social e garantia dos direitos humanos, e demais interessados na discussão da política da saúde mental.

 

PROGRAMAÇÃO

 

14/09/2020 – Segunda-feira

 

19h - Mesa de Abertura - Gestores do Governo do Estado da Paraíba, Sistema de Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Mediação: Carlos Neves - Juiz de Direito (GITIS - TJPB)

 

19h30min - 21h - 1ª Mesa temática: Experiências Exitosas com o Sistema de Justiça

Expositores: José Vidal - Juiz de Direito (TJPI) - Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico (PCIPP);

Cláudio Rendeiro - Juiz de Direito (TJPA);

Fernanda Otoni de Barros-Brisset - Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ - TJMG).

Mediação: Carlos Neves - Juiz de Direito (GITIS - TJPB)

 

16/09/2020 – Quarta-feira

 

19h – 21h - 2ª Mesa temática: Atenção às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei

 

Expositoras: Carol Khouri – Defensora Pública (DPE-PE);

Renata Goya – Promotora de Justiça (MP/MS);

Janete Valois – Coordenadora EAP – Maranhão;

Mediação: Alyne Alvarez - Prof. Dra. UFCG

 

18/09/2020 – Sexta-feira

 

19h – 21h –3ª Mesa-Redonda: Avanços na Paraíba e desafios para o cuidado em rede

Expositores: Marcos Salles - Corregedor de Justiça (TJPB);

Olívia Almeida – Coordenadora Adjunta do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB);

Larissa Rodrigues – Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (LouCid- UFPB).

Mediação: Pollyanna Alves – Justiça Presente (PNUD-CNJ)

 

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB